Israel

“Portugal pode estar a violar a Convenção do Genocídio”, alerta relatora especial da ONU

31 de agosto 2024 - 11:37

Francesca Albanese diz que os explosivos a bordo do barco com bandeira portuguesa são componentes essenciais das bombas e mísseis usados por Israel no genocídio do povo palestiniano.

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Francesca Albanese e Paulo Rangel
Francesca Albanese e Paulo Rangel.

A Relatora Especial da ONU para os territórios palestinianos ocupados pronunciou-se este sábado sobre a necessidade de fazer cumprir o embargo sobre as armas destinadas a Israel, a propósito do navio com bandeira portuguesa que diz transportar oito contentores com explosivos que têm aquele país como destino.

O cargueiro Kathrin foi proibido de atracar nos portos da Namíbia esta semana, com o governo deste país a alegar a defesa das leis internacionais. Francesca Albanese espera agora que as autoridades angolanas sigam o exemplo da Namíbia.

“Estou também extremamente preocupada com o potencial patrocínio do navio por parte de Portugal e com o facto de facilitar a entrega do Kathrin. Isto pode ser uma violação da Convenção sobre o Genocídio”, prossegue a Relatora Especial da ONU, acrescentando que “qualquer transferência de material militar para Israel, que o Tribunal Internacional de Justiça determinou que pode estar a cometer um genocídio plausível, equivale a uma violação da Convenção sobre o Genocídio e da resolução 55/L.30 do Conselho de Direitos Humanos, que impõe um embargo de armas a Israel”.

Em declarações à imprensa na quinta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros português admitiu que o navio Kathrin transporte explosivos, garantindo que “não transporta armas, nem munições, nem material de guerra”. Rangel acrescentou que o governo português foi o primeiro a proibir a exportação de armas para Israel e que o navio em causa não irá entregar os explosivos a Israel, tendo como destino a Eslovénia e o Montenegro.

Esta sexta-feira, a eurodeputada do Bloco Catarina Martins criticou as palavras do ministro, afirmando que “Portugal está a garantir preço de saldo no transporte de armas para Israel e Paulo Rangel acha muito bem”.

“Quero dizer-lhe: não em nosso nome. O que se exige para travar o genocídio não são boas intenções, é ação. E essa ação começa por retirar imediatamente a bandeira portuguesa ao navio que transporta explosivos para Israel”, defendeu Catarina. O Bloco lançou esta semana uma petição pública com essa exigência.
 

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