De acordo com os dados mais recentes do Eurostat, citados pelo Jornal de Negócios, no primeiro trimestre deste ano Portugal voltou a ultrapassar a Itália e a Polónia no que respeita aos países europeus mais precários, ocupando o terceiro lugar no pódio dos países com mais contratos a termo, atrás dos Países Baixos e Espanha.
Enquanto a média da União Europeia se fixava em 13,2% de precários no total do emprego, em Portugal ascendia a 17,2%.
Em declarações à TSF, o dirigente da Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis, Daniel Carapau, assinalou que, “no espaço do último ano, 80% dos novos contratos de trabalho eram contratos precários”.
“Isso demonstra que no nosso país continua a haver um recurso exagerado a contratação a termo, que devia ser regulada muito mais fortemente e que não pode ser a base para manter o desemprego em níveis baixos", frisou.
Daniel Carapau apontou ainda que existem outras formas de precariedade “que não estão aqui contabilizadas”, como os falsos recibos verdes ou o trabalho não declarado.
Sobre a entrada em vigor da Agenda do Trabalho Digno, o dirigente associativo destacou que “os dados não mostram que [a redução da precariedade] esteja a acontecer e quem sofre, normalmente, são os mais jovens”.
“Existe uma inspeção da autoridade de trabalho que notificou milhares de empresas, mas temos de aguardar para ver se realmente isso terá efeitos práticos ou não", continuou.
Referindo o caso da Autoeuropa, Daniel Carapau alertou que a precariedade é, na verdade, uma janela aberta para o desemprego.
"Temos o caso recente da Autoeuropa que, por ter de fechar a atividade, vai despedir cem trabalhadores precários. Uma das consequências da precariedade é que são as primeiras pessoas a serem despedidas quando há um problema de produção e, neste caso, vão ser - mais uma vez como aconteceu na pandemia - protegidos quem tem contrato permanente e não quem tem contrato precário. Esta discriminação é que é completamente injustificada e achamos que os trabalhadores precários têm de ser protegidos pelo lay-off como os restantes", vincou.
Portugal é terceiro país da OCDE onde o capital é mais favorecido em detrimento do trabalho
Conforme avança o ECO, Portugal é o terceiro país da OCDE onde o capital é mais favorecido em detrimento do trabalho, com a diferença entre os impostos e contribuições sociais aplicados ao capital e aos salários a ficar pouco abaixo dos 30 pontos percentuais.
Somente a Grécia e a Letónia favorecem, em termos fiscais, mais o capital do que os rendimentos do trabalho. Estes países contam com diferenças acima de 35 pontos percentuais e 30 pontos percentuais, respetivamente.
Os fiscalistas ouvidos pelo jornal económico digital explicam que as altas taxas de IRS e a sua aplicação a escalões “demasiados baixos” explicam esta discrepância, e alertam que essa dinâmica poderá travar a melhoria dos salários.
