O grupo municipal do Bloco de Esquerda do Porto vai apresentar na reunião de vereação uma proposta para a criação de medidas de controlo de volume de tráfego automóvel nas zonas mais poluídas da cidade e de um plano de Zonas de Emissões Reduzidas e Zero que analise esta solução nas sete freguesias do município.
Em declarações à agência Lusa, a vereadora Maria Manuel Rola diz que a intervenção dos municípios "é cada vez mais necessária" na monitorização da qualidade do ar e na tomada de medidas que reduzam "significativamente" a emissão de poluentes atmosféricos.
"Segundo a Organização Mundial de Saúde, a poluição do ar é uma das principais causas de mortes prematuras e doenças, a poluição urbana é uma emergência de saúde pública e assinala ainda que um terço das mortes por AVC, cancro do pulmão e doença cardíaca deve-se à poluição do ar", afirmou a vereadora bloquista, acrescentando que em Portugal ocorreram 4.900 mortes prematuras com a exposição a partículas finas, de acordo com o relatório de novembro de 2021 da Agência Europeia do Ambiente.
No que respeita à monitorização da qualidade do ar, mas também do ruído e do impacto na saúde na cidade do Porto, o Bloco pretende que a Câmara implemente um sistema de monitorização e que divulgue à população os dados recolhidos.
Por outro lado, defende também a elaboração de um plano de contingência com medidas como a proibição da circulação e estacionamento automóvel em determinadas zonas, a disponibilização gratuita de transporte público e a redução obrigatória da velocidade. Este plano deve ser ativado "aquando da ocorrência de elevadas concentrações de poluentes que ponham em causa a saúde pública", como já acontece em cidades como Madrid, Paris ou Bruxelas.
As Zonas de Emissões Reduzidas para controlar a poluição atmosférica são já uma realidade em boa parte dos países europeus e prevê-se um aumento de 58% até 2025, "mas em Portugal nenhuma cidade tem planos nesse sentido", afirmou Maria Manuel Rola. No caso do Porto, "entendemos que deve haver um plano integrado que preveja a redução de emissão de poluentes atmosféricos em toda a cidade, nomeadamente reduzindo o tráfego automóvel", refere a vereadora bloquista, lembrando que "as premissas da antecipação das metas de neutralidade carbónica que a cidade assinou assim o exigem".
