O Correio da Manhã (CM) publicou uma investigação sobre o aterro de Sobrado, concelho de Valongo, em que refere ter tido acesso a “milhares de fotos e vídeos perturbadores recolhidos durante este ano” no local.
O aterro começou a funcionar em 2012, e está localizado a 300 metros de uma povoação. O equipamento encontra-se ainda perto de uma escola profissional com 220 alunos mais de 50 profissionais.
Em junho de 2007, a empresa Retria solicitou uma licença para construção de um aterro no local, destinado a resíduos de construção civil. Dois meses mais tarde, surgiu um novo de pedido de licenciamento, desta vez por parte da empresa Recivalongo, que requereu a construção de um aterro de resíduos industriais não perigosos.
Conforme sublinha o CM, a lei obrigava a uma deliberação da Câmara de Valongo, em que fosse reconhecido o interesse económico do projeto. No entanto, os dois projetos tiveram licença por simples despacho.
José Manuel Ribeiro, atual presidente da autarquia, explica que o projeto foi, inexplicavelmente, considerado “complementar à exploração florestal”. O autarca, que chegou a realizar eventos patrocinados pela Recivalongo, mas agora é alvo de um processo movido pela mesma, defendeu que “não é possível autorizar este tipo de aterro em cima do povoado”. E assinalou que o equipamento “está a uma distância que viola a lei” no que respeita à escola profissional, que já existia à época da construção do aterro.
Cheiro nauseabundo, nuvens de pó, infestação de insetos e inconformidades várias
A população queixa-se de um “cheiro insuportável”, do qual não se consegue livrar mesmo “com janelas e portas fechadas” e de um intenso pó “que parece nevoeiro”. Acresce que, a 24 de junho, a associação ambientalista Jornada Principal denunciou que cerca de 40 pessoas, algumas das quais “internadas no hospital”, foram picadas por insetos em Sobrado, que têm vindo a proliferar devido à atividade do aterro.
A Associação Jornada Principal (AJP) lembrou ainda que a Comissão de acompanhamento ao aterro criada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR) “aconselha tapar e furar os pneus depositados para impedir as condições favoráveis ao surgimento de insetos”.
As denúncias são refutadas pela Recivalongo, que aponta que “estudos realizados por entidades independentes (…) afastam a hipótese da atividade da Recivalongo estar associada ao desenvolvimento de comunidades de insetos”.
No que respeita ao mau cheiro, a empresa afirma ter encomendado um estudo à Universidade Nova “que indica que em 95% dos dias não existe qualquer odor ambiental em Sobrado e que os resíduos são sempre sujeitos a triagem prévia antes da descarga em aterro”. Por outro lado, a Recivalongo refere que os resíduos com amianto são tratados previamente e que estes vão permanecer no aterro.
Já de acordo com o Ministério do Ambiente, o aterro de Sobrado foi inspecionado dez vezes, tendo sido “verificadas várias inconformidades e instaurados processos de contraordenação por incumprimento das condições da licença ambiental”.
Licenças renovadas até 2026
Em 2018, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e CCDR renovaram ambas as licenças – da Retria e da Recivalongo - até 2026. Em causa estão “mais de 420 licenças para tratar todo o tipo de resíduos”.
A Associação Jornada Principal tem vindo a enfatizar que o aterro de Sobrado foi mal licenciado, construído em cima de linhas de água, em cima da população e da escola profissional, e avançou com uma ação popular com o objetivo de anular a licença urbanística que validou o aterro em Sobrado.
“Se a licença for considerada nula pelo tribunal administrativo a licença ambiental e de exploração caem automaticamente e precisamente nesse momento o aterro fecha. É essa a nossa luta. Não vamos baixar os braços, vamos lutar com todas as nossas forças”, afirmou um representante da AJP ouvido pelo CM.
A ação foi movida contra a Agência Portuguesa do Ambiente, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e a Câmara Municipal de Valongo, as três entidades que licenciaram o aterro.
A Recivalongo, por sua vez, processou o autarca de Valongo e vários elementos da associação Jornada Principal, chegando mesmo a reclamar indemnizações de 100 mil euros a cada um.
Já este mês, a AJP pediu a intervenção do Presidente da República. No final de uma visita à Escola Básica e Secundária de Campo, Marcelo Rebelo de Sousa foi confrontado, à porta do estabelecimento de ensino, com uma manifestação promovida pela associação ambientalista.
É preciso encerrar aterros sem condições e garantir fiscalização apertada
O Bloco tem acompanhado e apoiado a luta da população de Sobrado. Em junho de 2019, o deputado bloquista Fernando Barbosa participou na marcha de nove quilómetros contra o aterro.
Poucos meses depois, em janeiro de 2020, os eurodeputados do Bloco Marisa Matias e José Gusmão questionaram a Comissão Europeia sobre o aterro, assinalando tratar-se de “um atentado ao ambiente e à saúde humana": "Face à patente violação das disposições da Diretiva Quadro sobre Resíduos, que medidas irá esta tomar para instar o Estado português a fazê-las cumprir?", perguntaram os dirigentes bloquistas.
Logo no mês seguinte, Catarina Martins esteve em Sobrado e ouviu, da parte da população local e da Associação Jornada Principal, inúmeras reclamações sobre as condições prejudiciais para a saúde provocadas pelo aterro, bem como sobre a omissão das entidades responsáveis no que respeita à defesa dos seus interesses e da sua qualidade de vida.
Lembrando que o aterro recebia receber lixo importado, a coordenadora do Bloco defendeu que “o comércio e o transporte de lixo internacional são uma vergonha”.
"Estamos a falar de um negócio de milhões em que alguém ganha muito à conta da qualidade de vida e saúde das populações e isso tem de ser travado", vincou.
Poucos dias após esta visita, o Bloco apresentou, na Assembleia da República, uma proposta no sentido do encerramento de aterros sem condições e da garantia de fiscalização apertada a este tipo de equipamentos.
O grupo parlamentar bloquista requereu a audição de todos os envolvidos, a saber: secretária de Estado do Ambiente, Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Agência Portuguesa do Ambiente, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Autoridade Regional de Saúde do Norte, presidente da câmara de Valongo e Associação Jornada Principal.
Em abril, a concelhia do Bloco de Esquerda Valongo alertou que o despacho do Ministro do Ambiente e Ação Climática que facilitou a gestão de resíduos poderia abrir uma "caixa de pandora", nomeadamente no aterro da Recivalongo, e posicionou-se no sentido do encerramento desta estrutura.
Já no mês de agosto, o Bloco esteve novamente presente num protesto pelo encerramento do aterro. Maria Manuel Rola defendeu que é preciso saber quem permitiu que estas atividades tomassem forma ilegalmente e que a CCDRN tem aqui muito a explicar. A deputada assinalou ainda que o relatório do IGAMAOT deveria ser conhecido e que deveria haver uma investigação da Inspeção Geral das Finanças aos atos administrativos que “permitiram estas alarvidades”.
