Política europeia “promete democracia e afirma inevitabilidades”

16 de junho 2023 - 12:16

No dia em que a presidente do Parlamento Europeu foi à Assembleia da República, Mariana Mortágua falou do Estado Social, da austeridade, de política migratória e das questões ambientais.

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Mariana Mortágua no debate com Roberta Metsola. Foto de MIGUEL A. LOPES/LUSA.
Mariana Mortágua no debate com Roberta Metsola. Foto de MIGUEL A. LOPES/LUSA.

O debate desta sexta-feira na Assembleia da República contou com a presença e intervenção de Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu. Por isso, as questões europeias dominaram as intervenções. A coordenadora do Bloco começou por referir o consenso democrático que se estabeleceu “há quase 50 anos”: “que nunca mais as costas do nosso povo carregassem futuros inevitáveis”. A esse propósito lembrou que “para muitos” a “imagem de uma Europa do pós-Guerra, do Estado Social e da solidariedade, da cooperação e do respeito pelas soberanias nacionais, da afirmação do humanismo universal” fazia parte “dessa ideia maior de democracia e liberdade”.

A partir daí questionou: “o que fizeram dessa ideia de Europa? Onde escondem a paz, a prosperidade e a democracia, limitadas ao papel de embelezadoras de discursos hipócritas sobre o nosso auspicioso futuro?”

A “Europa de que falam”, afirma, “fez desta terra um laboratório de destruição pela austeridade” e “sacrificou o Estado Social e o investimento futuro em nome de rituais orçamentais que nos deixaram despreparados e desprotegidos na saúde, na educação, no trabalho, na catástrofe climática”. Ocasião para criticar o novo aumento dos juros decidido pelo Banco Central Europeu e “o regresso ao colete de forças orçamental”.

A política económica conduzida pelos “critérios e preconceitos de Bruxelas” implica “critérios pró cíclicos, de curto prazo, que penalizam o investimento” e “por causa deles gastamos fortunas em tarefeiros na saúde mas não se criam carreiras estruturais, por causa deles o país desiste de cuidados públicos na infância e na velhice, ou de ter uma política industrial e produtiva”. Institui ainda “a subjugação de todas as políticas a uma regra financeira, mesmo que o custo seja esta noção insuportável de que, vote-se em quem se votar, ganhe quem ganhar, no fim, manda a Alemanha”.

Para a dirigente partidária, esta política “é um poço de ressentimentos” e “não faz nem deixa fazer”, “promete democracia e afirma inevitabilidades”, “acena prosperidade e impõe precariedade”, “levanta bandeiras pelos direitos humanos enquanto faz morrer no mar ou constrói campos de concentração para quem teve o infortúnio de nascer na fome e na guerra”.

A questão migratória foi em seguida abordada, destacando a proibição de missões de resgate, a criminalização e perseguição de ONG e as deportações e “acordos com ditaduras para erguerem campos de concentração para pessoas indesejadas”. Classificou como “ignóbil” a decisão do Conselho Europeu que foi “apoiada pelo Governo português” que “atribui um preço à vida humana, 20.000 euros para ser exata, e que vê as pessoas como gado para prender, deportar, deixar morrer”. E contrapôs que “o tratamento exemplar dos refugiados da guerra provocada por Putin prova que a Europa pode e sabe fazer diferente”.

E fazer diferente e ir além das supostas inevitabilidades, reforçou, é passar da “certeza com que se destroem serviços públicos e se precarizam as vidas de quem trabalha, à sombra de chavões como a flexisegurança” às “políticas seguras de reconstrução do Estado Social e combate às desigualdades”.

Sobre os retrocessos em matéria ambiental, Mariana Mortágua apoiou a ideia de que estes “podem ser evitados se o fóssil ficar do lado de lá da porta dos lóbis dos edifícios onde tudo se decide”.

E, para terminar, questionou: “quem, afinal, defende mais a Europa, quem lhe quer bem e acha que ela pode ser um lugar de escolha ou quem a afunda num mar de cruéis inevitabilidades?”