Pelouros nas autarquias revelam divisão de género

26 de julho 2023 - 15:32

Segundo investigadores da Universidade do Minho, as vereações com responsabilidade nas áreas das obras e finanças continuam esmagadoramente nas mãos de homens, enquanto que as mulheres são remetidas para as da educação, saúde, cultura ou ação social.

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Placa de Câmara Municipal. Foto de Almanaque Lusofonista. Wikimedia Commons.
Placa de Câmara Municipal. Foto de Almanaque Lusofonista. Wikimedia Commons.

Uma investigação da Universidade do Minho comprova que nas autarquias portuguesas prevalece uma divisão de trabalho por género. Obras municipais e finanças são áreas dominadas pelos homens, enquanto a educação, saúde, cultura e ação social têm mais presença feminina.

O estudo do Centro de Investigação em Ciência Política da Escola de Economia e Gestão, da responsabilidade de Miguel Ângelo Rodrigues e Adriana Santos de Carvalho, divide os pelouros em dois grupos: de um lado as áreas nomeadas como “hard”, que integram gestão administrativa, obras municipais, ambiente, turismo e gestão financeira; do outro as classificadas como soft, educação, saúde, cultura e ação social. E, a partir de uma análise aos 2.650 pelouros atribuídos neste mandato nas 308 Câmaras Municipais do país, conclui-se que 1.578 são da responsabilidade de homens (59,55%) e 1.072 de mulheres (40,45%), ficando-se assim no patamar mínimo da lei da paridade. Já nas áreas das competências definidas como “hard” há 1.129 pelouros geridos por homens e 345 por mulheres, correspondendo a 23,4%. Inversamente, nas áreas “soft” há 449 pelouros geridos por homens e 727 por mulheres (61,8%).

Por setor mais específico, as obras municipais têm 264 pelouros masculinos e 33 femininos, na gestão financeira há 247 homens e 48 mulheres; na gestão administrativa há 218 em contraste com 69. E na ação social há 211 mulheres face a 90 homens.

Segundo esta investigação, citada pelo Jornal de Notícias, a diferença de género na atribuição de pelouros "hard" e "soft" não é ditada pelo espetro político dominante mas o género de quem ocupa a presidência da autarquia é importante. Assim, nas 32 Câmaras dirigidas por mulheres, há uma divisão de tarefas mais equilibrada.

Entrevistado por aquele jornal, Miguel Rodrigues, um dos autores do estudo, considera que isto mostra que “a sociedade continua muito conservadora e as mulheres são vistas como tendo um perfil mais adequado para determinadas tarefas. Mesmo que seja feita de forma inadvertida, a distribuição de pelouros reflete uma divisão tradicional do trabalho por género”.

Para ele, o efeito da lei das quotas foi positivo porque “serviu para romper práticas que limitavam a participação política das mulheres” mas “esgotou-se”. Até porque é “imposta às listas, mas não aos cargos”. O que quer dizer “que uma mulher eleita que pede a suspensão do mandato pode ser substituída por um homem”.