Parlamento chumba paridade no Tribunal Constitucional

19 de julho 2023 - 23:51

Projeto bloquista que consagrava a paridade na composição dos juízes do Tribunal Constitucional foi chumbado com os votos contra do PS, Chega, IL e PCP, e os votos favoráveis de PSD, Bloco, PAN e Livre. Alguns deputados do PS e PSD romperam o sentido de voto das respetivas bancadas.

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Tribunal Constitucional. Foto de Paulete Matos.

No projeto de lei que visa introduzir o critério da paridade na composição do Tribunal Constitucional, o Bloco sublinha que, “como se tem verificado ao longo dos últimos anos, a introdução dos critérios de paridade contribuiu efetivamente para a promoção dos objetivos constitucionais de uma participação mais igualitária de mulheres e homens nos órgãos do poder político”, pelo que esse caminho deve “ser prosseguido também ao nível do Tribunal Constitucional”.

Joana Mortágua
Joana Mortágua

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19 de julho 2023

As deputadas do PS Isabel Moreira, Alexandra Leitão, Carla Miranda, Berta Nunes, Mara Lagriminha e Maria Begonha votaram a favor da iniciativa do Bloco, rompendo o sentido de voto da sua bancada. As mesmas deputadas, com a exceção de Maria Begonha, voltaram a votar favoravelmente o projeto do PAN, no mesmo sentido. A deputada Patrícia Faro também foi favorável a este diploma.

No que respeita ao PSD, Paulo Mota Pinto, Carlos Eduardo Reis, Hugo Maravilha, Pedro Nelo Lopes e Rui Vilar votaram contra os dois diplomas, ao contrário da bancada.

Foram apresentados inúmeras declarações de voto de deputados do PS e PSD,