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Participações cruzadas fragilizam missão pública da Lusa

A intenção de venda da posição acionista da Impresa ao empresário Marco Galinha, acionista também da Global Media Group, entregaria 45,71% da agência pública de notícias ao empresário. O deputado Jorge Costa questiona o governo. 
A EFE terá intenções de alargar os acordos entre as duas entidades com o objetivo de aumentar a cooperação.
A EFE terá intenções de alargar os acordos entre as duas entidades com o objetivo de aumentar a cooperação. Foto de António Cotrim, via Lusa arquivo.

No passado dia 4 de janeiro, o grupo Impresa anunciou a celebração de um contrato-promessa com a Páginas Civilizadas, empresa do Grupo Bel, do empresário Marco Galinha, para venda da posição de 22,35% na Agência Lusa, por 1,250 milhões de euros.  

A operação estará dependente ainda da auditoria contabilística e financeira e à não oposição à transação por parte da Autoridade da Concorrência.  

No entanto, Marco Galinha é acionista e detém o controlo exclusivo da Global Media Group que, por sua vez, é também acionista da Lusa, com 23,36%. Com estas participações cruzadas, Marco Galinha passaria a ter influência de 45,71% na empresa pública de notícias, com o Estado a manter a sua posição maioritária de 50,14%.

Numa pergunta enviada ao governo, o deputado Jorge Costa questiona o governo sobre a sua posição face a esta hipótese, que considera fragilizar a missão pública da agência. "Considerou o governo a aquisição da participação do grupo Impresa na Agência Lusa?"

O controlo exclusivo de Marco Galinha sobre a Global Media Group foi aprovado em novembro pela Autoridade da Concorrência. Assim, Marco Galinha, detém o Diário de Notícias, o Jornal de Notícias, a TSF e outros órgãos da GMG, bem como o Jornal Económico (detida pela Megafin/Grupo Bel) e a empresa de sondagens Aximage, que fazem parte do Grupo Bel.

Em declarações na Assembleia da República, o vice-presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Mário Mesquita, considerou a questão “efetivamente muito grave”, uma vez que tal posição coloca em causa o pluralismo e diversidade na estrutura acionista da agência.

Para o deputado Jorge Costa, “a presença de um acionista com este nível de conflito de interesses na Assembleia Geral da agência noticiosa fragiliza a sua missão pública e levanta questões sobre o papel do Estado nesta operação, sendo absolutamente relevante saber a opinião do Governo face a este problema”.

A Agência Lusa “cumpre um papel fundamental para a sobrevivência e sustentabilidade do setor da comunicação social e da própria democracia, e todos os esforços devem ser feitos para garantir o seu futuro público”, conclui.

Para trás parece ter ficado a vontade da agência espanhola de notícias - EFE -, de comprar as participações do grupo Impresa e Global Media Group, uma hipótese avançada no final de 2020 pelo Diário Económico, que dava conta “de vários e-mails trocados entre responsáveis da agência e os administradores das duas empresas de media". 

No entanto, ainda segundo a mesma fonte, a EFE terá intenções de alargar os acordos entre as duas entidades com o objetivo de aumentar a cooperação.

Para a agência espanhola, este aumento de cooperação pode traduzir-se em partilha de escritórios, intercâmbios de serviços e “novas linhas de atuação”. Ou seja, uma partilha efetiva de recursos de redação.

A EFE admite que seria "importante beneficiar da presença da Lusa nos países lusófonos, assim como a agência portuguesa também tem a ganhar com a presença da homóloga espanhola no continente americano".  

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