Agricultura

Parlamento Europeu suspende tratado UE/Mercosul

21 de janeiro 2026 - 16:21

Iniciativa do grupo da Esquerda para que o Tribunal de Justiça da UE se pronuncie sobre a legalidade do tratado foi aprovada com dez votos de diferença. Catarina Martins diz que a decisão travou “um golpe da Comissão Europeia contra o Parlamento Europeu”.

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Manifestação de agricultores em Estrasburgo
Manifestação de agricultores em Estrasburgo. Foto FNSEA.

A resolução apresentada no Parlamento Europeu pela bancada da Esquerda e apoiada por 145 eurodeputados de cinco bancadas diferentes acabou aprovada no plenário em Estrasburgo por 334 a favor e 324 contra.

A eurodeputada bloquista Catarina Martins saudou a decisão e sublinhou as duas principais razões da sua importância: em primeiro lugar, “opõe-se a um golpe da Comissão contra o Parlamento Europeu e, portanto, contra a democracia europeia”; e em segundo lugar “exige um debate e uma decisão democráticas sobre um acordo que representa um conjunto de ameaças para setores fundamentais da nossa economia, para os direitos sociais e do trabalho, para o combate às alterações climáticas e a destruição da Amazónia, para a saúde e a segurança alimentar”.

Na reação à votação, a co-líder da bancada da Esquerda afirmou que “esta votação é uma grande vitória para o nosso Grupo” e alertou que “qualquer medida do Conselho e da Comissão Europeia no sentido de promover a aplicação provisória equivaleria a mais um escândalo democrático, numa altura em que os agricultores protestam contra este acordo há anos”.

“Pelos nossos agricultores, pelo ambiente e pela saúde pública, continuamos firmemente mobilizados contra este acordo e continuaremos a lutar para garantir que seja rejeitado pelo Parlamento Europeu”, concluiu Manon Aubry.

Os eurodeputados da esquerda não aceitam que a Comissão Europeia tenha optado por ignorar o Parlamento e assinado um acordo provisório antes de  o processo democrático estar concluído. Agora, a votação final no Parlamento Europeu do tratado comercial UE/Mercosul só poderá ser feita após a pronúncia do Tribunal, o que poderá demorar dois anos. Um prazo que a esquerda pretende aproveitar para continuar a mobilizar contra um tratado que considera prejudicial para a agricultura europeia e os agricultores europeus e que só traz benefícios aos grandes interesses económicos em prejuízo das pessoas, do ambiente e da saúde pública.

Comércio

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Paulo Nogueira Batista Jr. e Manoel Casado

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Esta terça e quarta-feira, cerca de sete mil agricultores vindos de toda a Europa manifestaram-se em Estrasburgo, trazendo consigo mil tratores, culminando uma mobilização que ganhou força em França nos últimos meses e já tinha leado a Bruxelas dez mil agricultores.

“Hoje o Parlamento Europeu fez uma escolha clara: pôr-se ao lado dos agricultores, daquelas e daqueles que alimentam os cidadãos europeus no dia a dia, que respeitam normas exigentes e que recusam uma concorrência desleal organizada”, afirmou a maior federação sindical de agricultores de França, a FNSEA.

Agora, as atenções voltam-se para a Comissão Europeia, com os agricultores a avisarem que será “inaceitável” qualquer tentativa de aplicar unilateralmente o acordo de forma provisória. “Os agricultores europeus não podem ser a variável de ajustamento do comércio internacional”, conclui a FNSEA.