A secção francesa da Oxfam lançou esta segunda-feira um relatório no qual se demonstra que, no país, nos últimos vinte anos, o preço da habitação aumentou “quatro vez mais rapidamente do que os rendimentos brutos das famílias” (aquele aumentou 160% enquanto os rendimentos cresceram apenas 29%). Ao mesmo tempo, o Estado foi desinvestindo progressivamente no setor.
Em França, o endividamento para adquirir primeira habitação consumia em 2020 15,5 anos. Em 2020 passou a consumir 22 anos. A percentagem de rendimento familiar gasto em habitação passou de 9.5% em 1960 para uma média de 23% atualmente. O que nas famílias com rendimentos mais baixos sobe até aos 32%. Os 25% da população com menos rendimentos gastam mais do dobro dos seus rendimentos em habitação do que os 25% mais ricos.
A concentração da riqueza imobiliária traduz-se ainda noutros números: os 10% com mais património detêm 44% de todo o património imobiliário do país e 3,5% das famílias são proprietárias de 50% das habitações que estão a ser arrendadas.
O relatório alerta para “as consequências da emergência da financeirização no setor da habitação, uma fiscalidade inadaptada e uma ausência problemática de regulamentação dos atores privados” que são “travões ao acesso a uma habitação acessível para todas e todos”.
De acordo com o estudo coordenado por Léa Guerin, o desinvestimento estatal no setor da habitação “abriu a porta ao setor privado e aos investimentos financeiros, até à financeirização”. Isto provocou “desequilíbrios importantes entre a oferta e a procura”.
A política fiscal de sucessivos governos favoreceu “a acumulação do património imobiliário” e o aumento de casas devolutas e de segundas habitações. E as medidas com vista a “desenvolver nichos fiscais” para o setor imobiliário não produziram os efeitos com os quais tinham sido justificadas. Ao invés, só em três destes benefícios, foram gastos pelo menos “quase 11 mil milhões de euros em 12 anos”. Uma verba que poderia ter permitido “a construção de mais de 70.500 habitações sociais”, calculam os autores do estudo.
A organização de luta contra a pobreza e as desigualdades avança, ao mesmo tempo que divulga este território, com a proposta de inscrever o direito à habitação na Constituição francesa. Para isso lançou mesmo um abaixo-assinado. Outras propostas apresentadas no documento passam pelo reforço do serviço público de habitação, pela restrição ou mesmo interdição de investimento em habitação de sociedades de investimento imobiliário cotadas em bolsa, suprimir nichos fiscais para negócios de alojamento como o Airbnb, que “criam uma penúria de habitação e contribuem para o aumento dos preços”, atribuir às autarquias a possibilidade de proibir o arrendamento de curta duração em segundas residências, o controlo dos preços do imobiliário e aumento da progressividade do imposto sobre imóveis.
