“A outra vacina de que a escola pública precisa é o investimento”

31 de março 2021 - 17:57
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Joana Mortágua. Imagem ARtv.

Durante o debate parlamentar desta quarta-feira, a deputada do Bloco de Esquerda lembrou que, quase um ano depois, os nossos alunos foram dos que estiveram mais tempo sem aulas presenciais, em comparação com os outros países europeus.

“Se a surpresa de uma pandemia inesperada justifica as dificuldades iniciais, as comunidades escolares e o país assistiram com espanto à inação do Ministério da Educação durante o último ano”, avançou Joana Mortágua.

A dirigente bloquista assinalou que o “preço a pagar pela suspensão do ensino presencial é demasiado alto” e que “os indícios são assustadores: agravamento das desigualdades, perda de aprendizagens, atrasos no desenvolvimento, perda de competências, degradação da saúde mental”.

O Bloco está a acompanhar a realização, por parte do Governo, de um novo diagnóstico e a atividade do grupo multidisciplinar que apresentará recomendações. Mas enfatiza que “não podem fazer tábua rasa dos contributos do debate parlamentar que tantas vezes se antecipou ao Governo”.

“Preparar a recuperação não é simplesmente planear a educação pós-pandemia, como parece ter sido desejo do Governo no verão passado. Uma política de mínimos para enfrentar a crise máxima é, como vimos, um convite à inação”, alertou Joana Mortágua.

A deputada apontou que “a outra vacina de que a escola pública precisa é o investimento”.

“O programa de recuperação que o país precisa tem de cumprir o desafio do Secretário-Geral da ONU e aumentar substancialmente o investimento em educação. Tem de confiar nos professores e reforçar a escola pública. Tem de chegar às aprendizagens mas também à saúde mental e às competências emocionais, sociais e físicas das crianças”, defendeu Joana Mortágua.

De acordo com a dirigente bloquista, “depois de um inverno de confinamento, a última coisa que as crianças precisam é de passar o verão em casa ou em frente a um ecrã. Mais uma vez, é aqui que tudo se decide: as desigualdades sociais podem ser agravadas ou contrariadas por políticas públicas”.

Em causa está, por exemplo, o reforço da oferta de atividades lúdicas e desportivas durante as férias. Bem como o “investimento de técnicos especializados nas escolas, uma ligação estreita ao Programa Nacional para Saúde Mental com reforço de profissionais e mais investimento na educação inclusiva”.

É ainda “preciso começar a atenuar o efeito da crise socioeconómica sobre os alunos e as suas famílias com um reforço da Ação Social Escolar”.

“É impossível que a escola faça o que tem a fazer se estiver obcecada a correr atrás dos programas”, afirmou Joana Mortágua, reiterando a necessidade da racionalização do currículo e uma flexibilização da avaliação.

Para o Bloco, este é também “o tempo certo para começar uma revisão dos currículos e dos programas que respeite o Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória e as aprendizagens essenciais - que não são nem nunca podem ser confundidas com o primarismo conservador das ‘disciplinas essenciais’”.

Joana Mortágua voltou a pôr em cima da mesa a proposta de redução do número de alunos por turma e “medidas que promovam a personalização da educação, como os desdobramentos e as coadjuvações”. “Se aceitamos o diagnóstico de que o impacto da pandemia é desigual, temos a obrigação de permitir que o acompanhamento seja centrado nas necessidades de cada aluno”, realçou.

A deputada fez ainda referência à necessidade de reforçar o número de professores: “Há mais 34 mil precários no sistema, há docentes que saíram do sistema. Se queremos um Programa de Recuperação robusto, precisamos de todos. É preciso uma vinculação extraordinária de docentes e aprovar um regime de incentivos a professores deslocados”.

Joana Mortágua enfatizou que “o que se pede ao Governo é humildade e coragem. Humildade porque é tempo de aprender com os erros do verão passado; coragem porque não se pode adiar o investimento de que as escolas tanto precisam”.

“As escolas precisam de autonomia para identificar as necessidades e receber recursos sem regatear tostões com o Ministério da Educação. O Primeiro-Ministro prometeu que todos os alunos, todas as escolas, estariam teriam um computador o governo prometeu uma tarifa social de internet. Onde estão essas promessas?”, questionou.

O desafio é, segundo a deputada do Bloco, “cumprir o apelo de António Guterres, investir na escola pública, e não deixar ninguém para trás”.