Existem na CP 15 Organizações Representativas dos Trabalhadores (ORT) entre sindicatos e associações profissionais (que eu saiba). Há muito que a nossa empresa é uma Torre de Babel político-sindical, onde ninguém parece falar a mesma língua. Não é suficiente que alguns trabalhadores manifestemos a vontade de concretizar a unidade dos ferroviários. A divisão sindical reflete uma divisão real no terreno, a diversidade política, mas também social no universo da CP, as diferentes culturas, regiões, círculos sociais e preocupações variadas que derivam da natureza muito distinta do trabalho em diferentes profissões.
Apesar de grandes e com atividade altamente interdependente, a CP e as Infraestruturas de Portugal têm um sem fim de locais de trabalho, alguns com meia dúzia de trabalhadores, o que dificulta esta coesão. Desde que trabalho nas oficinas da CP, sou sindicalizado no SNTSF da CGTP. Não sendo perfeito, parece-me o sindicato com uma visão menos corporativista, cujos integrantes não se apresentam hipocritamente como “apolíticos”, que assume uma posição clara pela manutenção da CP na esfera pública e uma visão integradora quer dos interesses de todos os ferroviários, quer da população. A situação “ideal” não passaria por existir apenas um único sindicato, pois tal não pode ser imposto. Muitos destes sindicatos têm décadas e refletem divisões históricas, que não serão fáceis de reparar. Um objetivo razoável (e que aconteceu nos últimos três anos em alguns momentos, ainda que pouco divulgados) é ter lutas conjuntas entre os vários sindicatos.
A fusão CP-EMEF, pretexto para mais desigualdades
Os processos de negociação sindical tornaram-se mais complexos com a “fusão” dos Acordos de Empresa (AE) da CP e da EMEF, a empresa pública que entre 1993 e 2020 realizou a manutenção da CP e da Metro do Porto, entre outras. Nestes últimos três anos, o sindicato afeto à CGTP viu-se frequentemente isolado (por vezes apenas junto com o SFRCI, sindicato dos revisores) na recusa em assinar um novo AE para toda a CP. Este acordo aceitava (para os trabalhadores da ex-EMEF) um aumento dos anos necessários para atingir o topo de carreira, a redução dos valores pagos por horas extra, subsídio de refeição, trabalho noturno, entre outros. Em troca, “oferecia” alguns ganhos imediatos em salário (que, ainda assim, não compensavam a inflação recente e muito menos reparavam a perda de poder de compra causada por anos de salários congelados) e abonos indiretos que abrangiam apenas quem trabalhava por turnos (e que não contam para o salário bruto, férias, descontos, etc.).
Ainda que a posição me parecesse correta e que a maioria dos trabalhadores tenha decidido em plenário lutar por ela, em 2022, o sindicato pagou caro pela sua coerência e viu muitos sócios sucumbir à pressão e chantagem da empresa para que abandonassem de imediato os sindicatos não subscritores e assinassem o novo AE, com ameaças de que nunca iriam receber os retroativos e de que iam ser prejudicados na progressão na carreira. Eu próprio estive vários meses a receber menos do que colegas com menos antiguidade por permanecer no SNTSF e com o “velho” AE da EMEF, até que se tomou a sensata decisão de, após alguma resistência, assinar o novo AE, uma vez, que quando o “velho” AE da EMEF caducasse, podíamos de facto ficar apenas com a lei geral do trabalho.
Tal situação apenas foi possível devido à lei laboral (que os governos de António Costa não alteraram) que permite a caducidade dos acordos coletivos e a que os ganhos favoráveis obtidos em negociação apenas abranjam alguns sindicatos. Faltou-nos organização, renovação de quadros sindicais entre as novas gerações de trabalhadores, formas de comunicação mais ágeis; em suma, lutámos e perdemos, o que não é vergonha nenhuma.
Os revisores e o Papa
Hoje, no centro das atenções está o SFRCI, que prolongou a sua greve até 6 de agosto, em plenas Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ). Em causa estão aumentos salariais e a oposição destes trabalhadores à instituição de marchas em agente único (ou seja, de apenas um maquinista, sem revisor ou acompanhante). A CP argumenta que tal já acontecia na região Sul e que são apenas marchas sem passageiros. O SFRCI contesta com o facto de que o acordo à regulamentação desta prática foi conseguido através da criação de um novo abono de produtividade destinado ao trabalhador que realize estas marchas (que sendo apenas um, será sempre maquinista), o que constitui uma discriminação e abre o precedente para que no futuro se normalizem as marchas de passageiros sem revisor, como já acontece na FERTAGUS. Esta “desconfiança” dos revisores não surge do nada, mas sim de um contexto em que nos últimos anos a CP sempre tem pugnado por aumentar ao máximo a chamada “polivalência”, seja pondo operadores de manobras a conduzir comboios, operadores das bilheteiras a ser revisores, ou acabando com dezenas de categorias profissionais ao longo dos anos. Nas oficinas, por exemplo, todos somos hoje técnicos de manutenção “eletromecânicos”, ou como se diz por cá, “faz-tudos”, com as evidentes consequências para a qualidade do serviço.
Foi com surpresa que recebemos o comunicado do conselho de administração de 20 de julho que propõe, após falhadas as negociações com os revisores, um inusitado plano para garantir que circulem o máximo de comboios possíveis durante a visita do Papa. Oferecem um subsídio extraordinário a quem cumprir todos os horários escalados entre 31 de Julho e 7 de Agosto (ou seja, durante as Jornadas Mundiais da Juventude) e solicitado “amigavelmente” que os trabalhadores alterem as férias marcadas para este período e comuniquem até 23 de Julho às 23h59m a sua disponibilidade para realizar trabalho extraordinário neste período (no caso de algumas oficinas em Lisboa, foi pedido que comunicássemos essa disponibilidade em apenas algumas horas). Até ao momento, a CP ainda não desmentiu as notícias que referem a sua pretensão de colocar outros trabalhadores a fazer o papel de revisores, nem negou a denúncia do SFRCI de que pretendem colocar a circular comboios com composições maiores do que as plataformas(!).
Salários comprimidos podem causar debandada de ferroviários
Este plano da CP torna várias coisas claras. Primeiro, que um evento desta magnitude não estava devidamente preparado. Mesmo sem a greve dos revisores, é razoável assumir que seriam necessárias horas extraordinárias. Se a data deste evento é conhecida há quase dois anos, então porque é que este pedido de disponibilidade e de alteração das férias é feito com meros dias de antecedência? Segundo, que a CP está apostada em furar a greve dos revisores, mesmo que isso implique aumentar a despesa agora para não ter de a aumentar depois. E, terceiro, que a CP tem dois discursos: um quando é para desmobilizar as greves - que não há dinheiro, que já cedeu muitos aumentos e que o que pedimos é uma insensatez - e outro, quando se trata de marcar posição na opinião pública e reivindicar mais financiamento do poder político. Foi o que fez o presidente Pedro Moreira quando recentemente referiu as evidentes dificuldades em contratar, transversais à empresa: “Temos técnicos altamente qualificados que pedem 50% acima do valor-base que podemos pagar. Se for conduzir um tuk-tuk em Lisboa ganho muito mais do que numa oficina da CP, dizem os técnicos que saem das oficinas”. Afinal, parece que conseguir entrar na CP já não é a “sorte grande” que em tempos foi, o que se comprova pelo facto de a manutenção e engenharia, que nos últimos anos voltou a contratar trabalhadores com frequência, não os conseguir manter. A falta de atratividade dos salários na CP é tal que, segundo alguns analistas do sector, a instalação de fábricas de material circulante em Portugal, a confirmar-se, poderia provocar um efeito de “debandada” na manutenção da CP a vários níveis, dados os salários mais atrativos que pratica por exemplo a Alstom na Catalunha.
É um insulto a todos os trabalhadores a forma como o Governo, a Câmara de Lisboa e outras entidades públicas organizaram as JMJ, gastando dinheiro dos contribuintes num evento cujo contributo para a economia é no mínimo questionável (saturando a região em agosto, quando não há propriamente falta de turistas) e mesmo negativo para os moradores de Lisboa. Nos últimos meses, grande parte da opinião pública mostrou-se desfavorável à forma como o evento foi organizado, mas ao chegar o verão, a “silly season” e a data, muitos resignaram-se. Exceto os revisores, que não se resignam com este regabofe à sua custa, feito com o dinheiro público e a favor de um evento de uma confissão religiosa.
Merecem o nosso apoio e o de todos os trabalhadores da CP, mas não só. Infelizmente, este tipo de medidas da administração e do governo para nos dividir (os ferroviários e a população, e os primeiros entre si) apenas podem ser tentadas pois encontram terreno fértil para singrar numa empresa onde a divisão sindical é regra, e onde, tragicamente, não há uma tradição de sindicalismo que procure comunicar com a população e lutar em conjunto com esta por um melhor serviço público. Mas estamos cá para a alterar isso.
Igor Constantino é ferroviário, estudante de Filosofia, membro de Sub-CT.
