“Estima-se que, pelo menos, 289 crianças morreram ou desapareceram este ano ao tentar cruzar a perigosa rota de migração do Mar Mediterrâneo Central do norte da África para a Europa (…) Isso equivale a quase onze crianças mortas ou desaparecidas todas as semanas enquanto procuram segurança, paz e melhores oportunidades”, lê-se no comunicado divulgado quinta-feira pela UNICEF.
“Na tentativa de encontrar segurança, reunir-se com a família e procurar um futuro mais esperançoso, muitas crianças estão a embarcar em barcos nas margens do Mediterrâneo, apenas para perder as suas vidas ou desaparecer no caminho”, lamenta a Diretora Executiva do UNICEF.
De acordo com Catherine Russell, “este é um sinal claro de que mais deve ser feito para criar vias seguras e legais para que as crianças acedam ao asilo” e que devem ser reforçados os “esforços para resgatar vidas no mar”.
Muito mais deve ser feito para abordar as causas profundas que levam as crianças a arriscar as suas vidas
“Em última análise, muito mais deve ser feito para abordar as causas profundas que levam as crianças a arriscar as suas vidas em primeiro lugar”, frisou a responsável.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância estima que, desde 2018, cerca de 1.500 crianças morreram ou desapareceram ao tentar a travessia do Mar Mediterrâneo Central. Esse número representa 1 em cada 5 das 8.274 pessoas que morreram ou desapareceram na rota, de acordo com os registos do Projeto de Migrantes Desaparecidos da OIM.
Mas esta realidade estará, à partida, sub-dimensionada, na medida em que “muitos naufrágios na travessia do Mar Mediterrâneo Central não deixam sobreviventes ou não são registados, tornando o número real de vítimas infantis praticamente impossível de verificar e provavelmente muito maior”.
A UNICEF calcula que, desde janeiro deste ano, 11.600 crianças, uma média de 428 crianças por semana, chegaram às costas da Itália vindas do norte da África, o equivalente ao dobro daquilo que foi registado no mesmo período de 2022. A maioria das crianças parte da Líbia e da Tunísia, tendo já feito viagens perigosas desde países de África e Médio Oriente.
“Risco de morte no mar é apenas uma das muitas tragédias que as crianças enfrentam”
Nos primeiros três meses de 2023, 3.300 crianças, ou seja, 71% de todas as crianças que chegam à Europa por essa rota, foram registadas como desacompanhadas ou separadas dos pais ou responsáveis legais, o que, conforme destaca a UNICEF, as coloca “em maior risco de violência, exploração e abuso”.
“Meninas que viajam sozinhas são especialmente propensas a sofrer violência antes, durante e depois das suas viagens”, alerta a organização.
O Mar Mediterrâneo Central tornou-se “uma das rotas mais perigosas percorridas por crianças”, mas “o risco de morte no mar é apenas uma das muitas tragédias que as crianças enfrentam”, estando ainda sujeitas, nomeadamente, a “ameaças e atos de violência, falta de oportunidades de educação e futuro, rusgas e detenções de imigrantes ou separação da família”.
Acresce que esses riscos são ainda agravados por “caminhos limitados para as crianças se movimentarem com segurança, falta de acesso à proteção nos países ao longo do caminho e operações de busca e resgate insuficientes e lentas”.
UNICEF exorta governos a proteger melhor crianças vulneráveis
Neste contexto, e em conformidade com as obrigações decorrentes do direito internacional e da Convenção sobre os Direitos da Criança, a UNICEF apela aos governos para que “protejam melhor as crianças vulneráveis no mar e nos países de origem, trânsito e destino”.
Para o Fundo das Nações Unidas para a Infância, isso implica “proteger os direitos e os melhores interesses das crianças de acordo com as obrigações decorrentes da legislação nacional e internacional” e “fornecer caminhos seguros e legais para as crianças migrarem e procurarem asilo, incluindo reunificação familiar expandida e cota de reassentamento de refugiados”.
A proteção das crianças vulneráveis tem de passar ainda pelo “reforço da coordenação nas operações de busca e salvamento e garantia do pronto desembarque em locais seguros”, bem como pelo “fortalecimento dos sistemas nacionais de proteção infantil para melhor incluir e proteger crianças em risco de exploração e violência, especialmente crianças desacompanhadas”.
A UNICEF quer que os governos se empenhem em “melhorar as perspetivas de crianças e adolescentes nos países de origem e trânsito, abordando os riscos climáticos e de conflito e expandindo a cobertura da proteção social e as oportunidades de aprendizagem e de rendimento”. E que seja garantido que as crianças têm “acesso à informação para fazer escolhas seguras e informadas sobre as suas opções e os perigos da travessia”. Assegurar o acesso à saúde e a outros serviços essenciais a todas as crianças refugiadas e migrantes é outra das prioridades da UNICEF, que pretende ver todas estas matérias plasmadas no Pacto da UE sobre Migração e Asilo, que está em negociação.
