Está aqui

ONU pede a Espanha que liberte presos políticos catalães

Um relatório do Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitária da ONU quer que o governo espanhol liberte imediatamente os presos do "procés" catalão.
Manifestação na Catalunha
Foto Assemblea.cat/Flickr

O relatório do grupo de trabalho das Nações Unidas concluiu que as detenções dos líderes independentistas catalães foram arbitrárias e defende que sejam libertados e compensados de acordo com a lei internacional.

A primeira reação veio da Bélgica, onde se encontra exilado o ex-chefe do governo catalão. “É uma vergonha para Espanha. Há um claro abuso dos poderes de detenção. Não me consigo lembrar de outro caso nas democracias europeias em que a ONU tenha afirmado semelhante condenação e pedido claramente a libertação [dos detidos], afirmou Carles Puigdemont, citado pelo diário britânico Guardian.

Puigdemont foi eleito eurodeputado no passado domingo, mas arrisca-se a ser preso caso vá a Espanha assinar a ata de posse do seu mandato. Oriol Junqueras, o líder da ERC, também foi eleito para o Parlamento Europeu, como já tinha sido para o Congresso espanhol nas eleições legislativas de Abril. O juiz deixou os presos políticos irem tomar posse no Congresso e no Senado — no caso de Raul Romeva, também eleito pela Esquerda Republicana Catalã — mas ambas as câmaras decidiram suspenser os mandatos dos presos políticos que estão a ser julgados em Madrid e arriscam penas até 30 anos de prisão.

O Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitária da ONU (UNWGAD) tem por missão investigar denetnções arbitrárias que possam violar a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Este relatório surge na sequência de uma queixa apresentada pelo advogado britânico Ben Emmerson quatro meses após o referendo de 1 de outubro de 2017, quando os já estavam presos os dois Jordis (então presidentes da Assembleia Nacional Catalã e do Ómnium Cultural) e o líder da ERC.

Em declarações ao Guardian Emmerson afirmou que “esta decisão devia marcar um ponto de viragem na política espanhola face à Catalunha. A Espanha age em flagrante violação da lei internacional, como foi agora apontado pelo organismo da ONU com mais autoridade sobre a questão das detenções arbitrárias”. Caso a Espanha não liberte de imediato todos os presos políticos e se sente à mesa das negociações, “o governo de Madrid irá ter de enfrentar em breve a opinião pública internacional”, concluiu o advogado especialista em Direito Internacional.

Termos relacionados Catalunha, Internacional
(...)