“A nossa ambição deve ser transformar os serviços de saúde mental, não apenas no seu alcance, mas nos seus valores subjacentes, para que respondam verdadeiramente às necessidades e à dignidade da pessoa”, frisa o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus em comunicado, citado pela agência Lusa.
A OMS, em conjunto com o gabinete do alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), lançaram esta segunda-feira um guia de orientações no sentido da reforma dos serviços de saúde mental nos diferentes países
De acordo com Tedros Adhanom Ghebreyesus, o documento “Saúde mental, direitos humanos e legislação: orientação e prática” contém recomendações sobre como uma abordagem baseada nos direitos humanos pode apoiar a transformação necessária nos serviços de saúde mental.
Num contexto em que as violações dos direitos humanos e as práticas coercivas nos cuidados de saúde mental ainda são muito comuns, a OMS e o ACNUDH pretendem contribuir para o aumento da igualdade e da justiça nos cuidados de saúde e a prevenção de violações dos direitos humanos em ambientes de cuidados de saúde mental.
As organizações alertam que internamentos e tratamentos involuntários, condições insalubres, discriminação e abuso físico, psicológico e emocional ainda são uma realidade em muitos serviços de saúde mental em todo o mundo.
Uma abordagem comunitária alicerçada no direito aos cuidados de saúde mental e a aceleração da desinstitucionalização, incluindo a adoção de leis para promover a transformação dos serviços, incluindo a substituição de instituições psiquiátricas por sistemas de apoio comunitário inclusivos e serviços convencionais, figuram entre as propostas avançadas pela OMS e o ACNUDH.
“Reconhecendo que a saúde mental não é da exclusiva responsabilidade do setor dos cuidados de saúde, a nova orientação dirige-se a todos os legisladores e decisores políticos envolvidos na elaboração, alteração e implementação de legislação que tenha impacto na saúde mental, tais como leis que abordam a pobreza, a habitação, a desigualdade e a discriminação”, enfatizou o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk.
“A saúde mental é uma componente integral e essencial no direito à saúde. Esta nova orientação vai apoiar os países a fazerem as mudanças necessárias para fornecer cuidados de saúde mental de qualidade que apoiem a recuperação de uma pessoa e respeitem a sua dignidade, capacitando as pessoas com problemas de saúde mental e deficiências psicossociais para levarem vidas plenas e saudáveis nas suas comunidades”, acrescentam as organizações.
