“Temos em Portugal um problema com as forças de segurança e com a violência racista. É um problema que está identificado por várias organizações internacionais, é um problema para o qual o Bloco de Esquerda tem vindo a alertar e tem vindo a fazer proposta. Muitas vezes temos ficado sozinhos, como sabem”, afirmou Catarina Martins à margem da entrega da lista pelo círculo do Porto para as eleições legislativas de 30 de janeiro.
De acordo com a dirigente bloquista, “é verdade que é um problema que está a crescer”.
“Estamos a falar de jovens agentes que se unem em grupo para agredir imigrantes e isto é um de uma brutalidade, de uma gravidade enorme. E é verdade que há uma atmosfera de impunidade, porque há casos de reincidentes que continuam ao serviço das forças de segurança”, frisou.
Catarina Martins considera que é “preciso ser bastante firme nesta matéria: Não pode continuar ao serviço quem já provou que não está à altura da farda que veste. As forças de segurança têm de ser respeitadas pelo país, e, por isso, não podem aceitar este tipo de comportamentos”.
Para o Bloco, as respostas necessárias passam por “atuar muito mais sobre a formação, a prevenção, seguramente. Mas é também preciso ser absolutamente claro na punição de casos destes, seja no que diz respeito à justiça, seja no que respeita à tutela e à hierarquia. E, também, sob o ponto de vista político, atuar sobre as condições que fazem com que casos destes estejam a crescer”.
“A desumanização dos migrantes também é um problema”
A par do problema com as forças de segurança, Catarina Martins alertou para a “desumanização dos imigrantes”, lembrando que, em Odemira, trabalhadores migrantes são “metidos em contentores como se fossem alfaias agrícolas”.
Sobre esta questão, a coordenadora do Bloco lembrou que, quando os partidos, no âmbito das eleições autárquicas, foram chamados a pronunciar-se, todos eles, com exceção do Bloco, acharam que a situação em Odemira podia continuar.
Salientando que as imagens em causa são “absolutamente chocantes”, Catarina disse, no entanto, considerar “que não são surpreendentes”, na medida em que “temos vindo a ser chocados vezes de mais”. “Este não é um caso isolado”, vincou, voltando a assinalar os alertas por parte de organizações internacionais, de organizações antirracistas em Portugal e do Bloco.
Segundo a dirigente bloquista, “podemos fechar os olhos ao problema ou encará-lo de frente”.
"Quem veste a farda tem de estar à altura das suas responsabilidades"
“Muitas vezes, quando chamamos a atenção para o problema, dizem-nos que estamos a atacar as forças de segurança. Muito pelo contrário, defender as forças de segurança é defender que quem veste a farda está à altura das suas responsabilidades, em que não há impunidade”.
Questionada sobre de quem é a responsabilidade, Catarina foi perentória: “É responsabilidade da hierarquia e da tutela, seguramente. Quando nós sabemos que há casos reincidentes e as pessoas não são afastadas, significa que a hierarquia e a tutela não estão a fazer o que devem para proteger os cidadãos e as próprias forças de segurança”.
Catarina Martins destacou que é a “cultura de impunidade” que cria casos como o de Odemira, onde um grupo de jovens agentes se uniram em grupo para um ato de violência racista xenófoba.
Bloco quer esclarecimentos da tutela
O Bloco de Esquerda sublinha a indignação com que foram recebidas as imagens da violência policial racista: “O país foi confrontado com uma reportagem televisiva em que são exibidos repetidos atos de tortura e de humilhação de cidadãos estrangeiros trabalhadores em Portugal por parte de elementos da Guarda Nacional Republicana. O choque e a repugnância com que o país reagiu de imediato ao conhecimento desta situação mostram como a prática de comportamentos racistas e de violação grosseira dos direitos humanos por elementos de forças de segurança merece a mais viva reprovação da grande maioria da sociedade portuguesa”.
Para o Bloco, o facto de o poder judicial estar a exercer as suas responsabilidades, “não afasta a necessidade de esclarecimentos pela tutela política das forças a que pertencem os autores daqueles atos hediondos”. Na realidade, “eles vêm confirmar a persistência de motivações racistas e xenófobas em formas ilegais e totalmente inaceitáveis de exercício dos poderes de autoridade por elementos das forças de segurança em Portugal”.
Nesse sentido, o Bloco pretende saber que consequências concretas vão ser adotadas e como explica o Governo que três dos sete militares envolvidos sejam reincidentes, o que atesta a inoperância dos mecanismos de combate ao racismo e à xenofobia nas forças de segurança.
Por último, os bloquistas questionam ainda o governo sobre que mecanismos tem em permanência para impedir a infiltração das forças policiais por elementos de extrema direita.
