Joana Mortágua reagiu esta terça-feira ao anúncio feito pelo Ministro da Educação que indica que os conteúdos de educação sexual serão retirados quase na totalidade da disciplina de Cidadania no ensino público. A dirigente do Bloco de Esquerda disse aos jornalistas que esta escolha “legitima teorias da conspiração da extrema-direita sobre os conteúdos da educação sexual”.
“Temos de escolher se queremos proteger as crianças do abuso sexual de menores, se queremos proteger os jovens das doenças sexualmente transmissíveis, das infeções sexualmente transmissíveis, se queremos diminuir as gravidezes indesejadas, se queremos adultos com uma vida sexualmente saudável”, afirmou. Para isso “tem de haver educação sexual na infância e na juventude”.
O Bloco de Esquerda apelou aos pais e às comunidades escolares para que não permitam “que o Governo instrumentaliza os direitos das crianças para disputar votos com a extrema-direita”. Para a dirigente do partido, a educação sexual é essencial para que as crianças aprendam sobre conteúdos fundamentais na escola.
A alternativa é “aprendê-los no TikTok, com influencers, muitas vezes que se respeitam e violam os direitos das mulheres e que têm perspetivas não saudáveis sobre estas matérias”. E é por isso que Joana Mortágua considera que “educação sexual é um direito humano de todas as crianças e dos jovens” e que é “essencial para a saúde, para o desenvolvimento, para uma vida adulta saudável”.
Com a lei atualmente em consulta pública, Joana Mortágua diz que este é o momento “de haver uma enorme mobilização para dizer que não pode ser”. Prometeu também que quando a lei for publicada, o Bloco de Esquerda fará tudo o que estiver ao seu alcance para garantir que Portugal cumpre o direito à educação sexual.