O número de pedidos de escusa de responsabilidade de médicos e enfermeiros comunicados às suas ordens profissionais até meados de julho foi de 1.248. A maior parte, perto de mil, são enfermeiros, os restantes 248 são médicos do Sul e Ilhas e do Centro.
Os dados são apresentados esta segunda-feira no Diário de Notícias que acrescenta que, como esta comunicação não é obrigatória, o fenómeno estará sub-contabilizado. Para além disso, a Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos não disponibilizou quaisquer números.
Já a secção da Ordem dos Médicos do sul, aquela em que mais se faz sentir este fenómeno, recebeu até ao momento 236 pedidos, quando no total do ano passado houve 295. “A continuarmos com este ritmo de entregas de escusa, provavelmente, atingiremos as 400”, afirmam os seus responsáveis àquele jornal.
Joana Bordalo e Sá, presidente da Federação Nacional dos Médicos, explica precisamente tratar-se de “números por baixo”, uma vez que os pedidos de escusa são apresentados junto dos conselhos de administração das Unidades Locais de Saúde. E sabe que estes vão crescer com o verão, como de costume.
Para ela, os números elevados constituem “um alerta”, que “não pode ser ignorado” porque “os profissionais usam este documento para atestarem que estão a trabalhar em condições que podem colocar em risco a prestação de todos os cuidados de que necessitam os utentes”.
A sindicalista acrescenta ainda que a esmagadora maioria das escusas de responsabilidade de médicos são da especialidade de Medicina Interna e um terço “relacionadas com serviços de urgência”. Invoca-se sobretudo falta de recursos: “mais de 40% das escusas apresentada têm por base equipas clínicas desfalcadas e condições básicas de trabalho”.
Há também pedidos em áreas como Cirurgia, Ortopedia, Ginecologia-Obstetrícia, Medicina Geral e Familiar e Oncologia que “tradicionalmente são mais sobrecarregadas e pressionadas pela escassez de recursos humanos e condições de trabalho, sobretudo nos serviços de urgência, mas não só. Serviços em que os médicos trabalham com equipas desfalcada e para lá do limite da exaustão”.
Conclui por isso que “o Primeiro-Ministro pode repetir números e slogans no debate do estado da nação. Pode fugir às perguntas da Saúde, mas não pode fugir à responsabilidade pela crise que se vive no SNS”.
Os hospitais com mais pedidos de escusa de médicos são o Fernando da Fonseca, Garcia de Orta, o de Vila Franca de Xira, Barreiro, Beatriz Ângelo, Setúbal, Santarém, Santa Maria e Faro.
Luís Filipe Barreira, da Ordem dos Enfermeiros, indica que há “regiões que continuam a registar níveis elevados de escusas, ou mesmo aumentos localizados, como é o caso do Hospital de Vila Franca de Xira, onde dezenas de enfermeiros apresentaram pedidos de escusa de responsabilidade. Trata-se de um número muito significativo, que reflete o impacto da sobrecarga assistencial e da ausência de dotações seguras num serviço hospitalar de referência”.
