O estranho apagão das escutas telefónicas da PIDE aos militares de Abril

17 de dezembro 2023 - 10:57

Livro Os Telefones Têm Ouvidos, de Alfredo Caldeira e António Possidónio Roberto, revela que a polícia política do regime deu por terminadas, no dia 3 de dezembro de 1973, as escutas a unidades militares e oficiais. Ainda está por esclarecer o que esteve na origem desta decisão.

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Emissores Marconi do Centro Emissor Ultramarino (CEU). Foto da Revista Militar.

Conforme assinala o jornal Público, ambos os autores tiveram contacto com o dossier das escutas telefónicas da PIDE há perto de meio século. Possidónio Roberto, oficial da Marinha aposentado, foi responsável por coordenar, logo após o 25 de Abril de 1974, a transferência dos Arquivos da ex-PIDE/DGS para Caxias. Já Alfredo Caldeira, responsável por liderar projetos como a digitalização do Arquivo e da Biblioteca da Fundação Mário Soares e do casacomum.org, integrou, na mesma época, o Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE/DGS e Legião Portuguesa.

Segundo sublinharam, o primeiro objetivo da obra, a que lançaram mãos por sugestão do oficial da Marinha Luís Costa Correia, foi “a análise das transcrições das escutas telefónicas da PIDE/DGS” hoje depositadas no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), para “avaliar a vigilância da polícia política sobre as conspirações preparatórias das movimentações militares de 16 de Março e 25 de Abril de 1974”.

O jornal diário realça que este projeto foi, desde logo, bem recebido pelo diretor do ANTT, Silvestre Lacerda, que foi incumbido de apresentar a obra na Torre do Tombo, em Lisboa.

O resistente antifascista e ex-preso político Alfredo Caldeira enfatizou que a polícia política do Estado Novo privilegiava, nos processos de escuta, temas como “o ambiente familiar, os bens que [o escutado] mais aprecia, a aceitação ou não de espórtulas, as amantes, os passatempos…”.

No âmbito da construção da obra Os Telefones Têm Ouvidos foram analisados mais de 500 processos de escutas telefónicas, realizadas nos últimos dez anos da ditadura (1964-1974), o que permitiu identificar um total de 89.150 dias escutados, o equivalente a cerca de 244 anos, em pouco mais de 10 anos de funcionamento.

Alfredo Caldeira e António Possidónio Roberto explicam que, entre os visados, figuram funcionários do PCP que tinham sido libertados, católicos progressistas, organizações maoistas, publicações como O Tempo e o Modo ou a Seara Nova, a Comissão de Socorro aos Presos Políticos, e, com especial destaque, o movimento estudantil. Personalidades do próprio regime, como Adriano Moreira ou Kaúlza de Arriaga, também foram alvos das escutas. Os autores disponibilizam uma lista das muitas centenas de pessoas individuais e coletivas que foram escutadas pela PIDE entre 1964 e 1974, sempre com especial atenção para proteger a privacidade dos visados.

No âmbito do projeto, Alfredo Caldeira e António Possidónio Roberto depararam-se com algumas surpresas, nomeadamente no que respeita ao facto de o arquivo das escutas da PIDE ter sido amplamente manipulado, de forma irregular, aparentemente por volta do 11 de Março de 1975.

“Muitos documentos estavam fora de ordem, incompletos, e mesmo rasgados”, apontou Alfredo Caldeira. "E alguns mostram agora, escrevinhadas à mão, as indicações ‘interessa’ ou ‘não interessa’. Mas interessa para quê?”, questionou o investigador, avançando que, “entre os que não interessam aparece, por exemplo, um tal Jorge Sampaio”. A razão desta manipulação e os seus autores ficaram por identificar.

O resistente antifascista referiu ainda o desaparecimento dos papéis de uma comissão de inquérito às escutas da PIDE realizada em 1975-1976: “É documentação delicada e sigilosa, que foi entregue à Presidência do Conselho de Ministros, onde agora não sabem dela”, frisou. Também não se conhece o paradeiro do equipamento usado nas escutas. Após o 25 de Abril, “foi deliberadamente danificado, para não poder voltar a ser usado”, explicou Caldeira, defendendo que “seria interessante tê-lo num museu”.

A principal incógnita, que se prende com o fim das escutas a unidades militares e oficiais a 3 de dezembro de 1973, ficou, igualmente, por resolver, ainda que os autores tenham incluído no seu trabalho entrevistas a Vasco Lourenço e Almada Contreiras e os tenham indagado sobre esta questão.

Apesar de terem sido avançadas algumas possíveis justificações, que carecem de confirmação, “certo é que havia 17 escutas a militares e a quartéis e que de repente pára tudo, o que significa que, nesse aspecto, a PIDE fica a zero”, sintetizou Alfredo Caldeira. “É demais! Não faz sentido. Só pode ter sido uma ordem muito forte e vinda muito de cima”, vincou.