Durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) registou um total de 3.552 óbitos de crianças indígenas com idade entre os zero e os quatro anos. A informação consta no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nesta quarta-feira em Brasília, com dados de 2022.
Os registos fornecidos por aquela secretaria, através da Lei de Acesso à Informação, revelam a ocorrência de 835 mortes de crianças indígenas desta faixa etária no ano passado.
“As crianças são as maiores vítimas deste cenário de violência”, sintetizou a professora Lucia Helena Rangel, uma das coordenadoras da publicação.
O relatório
O relatório traz um panorama de quatro anos de paralisação total das demarcações de terras indígenas, aumento dos conflitos, invasões nos territórios e desmontagem das políticas públicas voltadas para os povos indígenas e dos órgãos responsáveis por fiscalizar e proteger os seus territórios.
“Estamos diante de um cenário de horrores. São horrores cometidos contra pessoas, natureza, espíritos, contra todos os povos”, assinalou Lucia Helena Rangel.
O cenário desolador ficou evidenciado em casos como as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, brutalmente assassinados em junho na região da Terra Indígena Vale do Javari, e pela crise sanitária e ambiental sem precedentes no território Yanomami, gerada pela expansão do garimpo ilegal.
O levantamento do Cimi, organizado em três capítulos, reúne dados sobre violações contra os direitos territoriais indígenas, como conflitos, invasões e danos aos territórios; violências contra a pessoa, como assassinatos e ameaças; e violações por omissão do poder público, como desassistência nas áreas da saúde e da educação, mortalidade na infância e suicídios.
“Foi um governo criminoso que cometeu uma série de abusos, excessos absurdos e que até agora está impune”, completou Rangel.
As informações foram obtidas junto de fontes públicas como a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e secretarias estaduais de saúde.
O evento de lançamento da publicação anual do Cimi, nesta quarta-feira, ocorreu na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e contou com a presença de líderes indígenas e representantes da Conferência Nacional de Bispos do Brasil e do Cimi, entre eles, Dom Ricardo Hoepers, secretário-geral da CNBB ; Dom Roque Paloschi, presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho; Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi.
Negligência do poder público na crise humanitária Yanomami
Os casos de violência contra os povos indígenas por omissão do poder público sistematizados no relatório são um aspetos dos que mais surpreendem. É nesta parte que entram os alarmantes dados sobre a desassistência por parte do governo que gerou a crise humanitária que atinge o povo Yanomami no Roraima.
“Por conta do mercúrio, hoje tomamos água do rio contaminada. A partir daí começa o nosso sofrimento. É triste ver a mãe perder a criança”, afirmou Júlio Ye'kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye'kwana.
"Nós povos indígenas, durante quatro anos, lutámos, resistimos, e não desistimos. Até hoje não estamos desistindo”, completou, destacando também que o governo atual tem que criar estratégias para enfrentar o garimpo, denominado por ele como “facções criminosas”.
“Está difícil resolver os problemas que foram causados. Hoje, o governo tenta consertar, mas está sendo difícil pra gente, porque ainda tem os poderosos que atuam contra os povos indígenas. Mas não vamos desistir. Somos fortes. Porque estamos na nossa terra. Na terra chamada Brasil. Eu nasci aqui. Essa é a minha terra”, destacou.
“Nossa floresta foi destruída, os rios foram contaminados, os lugares sagrados foram destruídos. Os nossos conhecimentos estão indo embora. Estamos preocupados porque temos grande ligação com a natureza. A natureza nos sustenta, e os povos indígenas sustentam a natureza. Queremos viver em paz”, completou.
Violência por conflitos territoriais
Em 2022, a postura anti-indígena do governo Bolsonaro também se refletiu no aumento de conflitos por direitos territoriais, com 158 registos em todo o país. Já a exploração ilegal de recursos, invasões e danos ao património dos povos originários somaram 309 casos, em pelo menos 218 terras indígenas de 25 estados do país.
Em estados como Mato Grosso do Sul, Maranhão e a Bahia, os conflitos resultaram em assassinatos, inclusive com o envolvimento de forças e agentes policiais. Foi o caso da morte de Gustavo Silva da Conceição, rapaz Pataxó de apenas 14 anos, brutalmente assassinado na Terra Indígena Comexatibá, no extremo sul da Bahia, durante um dos vários ataques a tiros efetuados por grupos que os indígenas definem como “milicianos”.
Num vídeo apresentado no início do evento, Candara Pataxó voltou ao local do atentado para mostrar as marcas dos tiros que tiraram a vida de seu filho.
“Tinha mais crianças também. Estou nessa luta porque sei do valor que ele tinha, para não acontecer com outras crianças, porque tem outras crianças que têm sonhos”, disse a mãe.
Presente na mesa, Erilsa Pataxó, vice-cacica da TI Barra Velha, emocionada, deu sequência à denúncia da familiar.”Eles que chegaram delimitando nosso território, e hoje a gente não tem mais direitos. Quando a gente vai à luta, nosso povo é morto”.
“Hoje estamos sendo atacados por todos os lados. Hoje já começamos a sofrer dentro do útero da nossa mãe”, completou.
Atualmente, 62% entre as 1.391 terras e exigências territoriais indígenas existentes no Brasil ainda carecem de regularização, de acordo com o Cimi. Entre as 867 terras indígenas pendentes, pelo menos 588 não tiveram nenhuma providência do Estado para a sua demarcação.
Estes territórios ainda aguardam a constituição de Grupos Técnicos (GTs) pela Funai, responsável por proceder à identificação e delimitação destas áreas. Os poucos GTs abertos ou recriados em 2022 só foram constituídos por determinação judicial em ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) – e nenhum deles concluiu os seus trabalhos.
“A Funai foi criminosa durante esses quatro anos. As mortes todas que aconteceram nesse período, de indigenistas, de indígenas, de mulheres, de crianças, são fruto da tamanha irresponsabilidade que a Funai cometeu neste tempo”, apontou Lucia Helena Rangel.
Assassinatos
Em relação aos assassinatos de indígenas em 2022, foram registados 180 casos em todo o Brasil. Assim como nos três anos anteriores, Roraima, Mato Grosso do Sul e Amazonas seguem sendo os estados que registaram o maior número de assassinatos de indígenas, com 41, 38, e 30 casos respetivamente. Os dados são da Sesai, do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de secretarias estaduais de saúde.
O Cimi levantou no relatório que estes três estados concentram 65% dos 795 homicídios de indígenas registados entre 2019 a 2022.
Dentre esses casos, destacam-se os assassinatos de lideranças Guarani e Kaiowá como Marcio Moreira e Vitorino Sanches, nos meses seguintes ao caso conhecido como “Massacre do Guapoy”, que vitimou o Kaiowá Vitor Fernandes.
Josiel Kaiowá, liderança Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, é sobrevivente do massacre. Presente na mesa, ele afirma que a ação foi comandada pela Polícia Militar, sem ordem de reintegração de posse.
“O massacre começou às 5h e acabou às 18h. Foi um dia inteiro sem ter como a comunidade respirar”, relembrou.
“Nós do povo Guarani Kaiowá não vamos nos calar, até que todos os nossos territórios sejam demarcados. Estamos dispostos a ir no nível máximo da nossa resistência”, completou.
A liderança Kaiowá aponta que um desafio para o atual governo progressista de Lula (PT) é que as violências registadas pela atual publicação não se repitam no próximo. O dirigente defende que a mudança de cenário depende da demarcação das terras indígenas.
"Nós não estamos negociando nossa terra, nós estamos dispostos a morrer, mas nunca transformar a terra em mercadoria. A terra é mãe, somos ligados a ela, terra é sagrada, não se vende, o lugar da felicidade e não da violência", declarou.
O Cimi também assinalou que os três estados que acumulam os maiores índices de assassinatos de indígenas também são os campeões no número de suicídios. Entre 2019 e 2022, foram totalizadas 535 mortes de indígenas por suicídio, sendo 74% deles no Amazonas, Mato Grosso do Sul e Roraima.
Publicado originalmente por Brasil de Fato. Editado para português de Portugal pelo Esquerda.net.
