O MV Kathrin, cargueiro que circula com bandeira portuguesa e contém oito caixas de explosivos RDX para Israel, foi impedido de atracar em Angola. O navio já tinha sido impedido de entrar na Namíbia e esteve parado ao largo desse país durante 12 dias, sem novo destino.
A informação, avançada pela campanha de Boicote, Desinvestimento e Sanções a Israel (BDS), confirma que o cargueiro não conseguiu atracar em nenhum país da África austral. Agora, o MV Kathrin anunciou um novo destino: Bar, no Montenegro.
A campanha BDS apela a que se intensifique a pressão sobre Portugal para remover a bandeira do cargueiro, bem como sobre o Montenegro e a Eslovénia, que serão os próximos pontos logísticos fundamentais para que os explosivos RDX cheguem a Israel.
Na passada sexta-feira, a escritora e jornalista Alexandra Lucas Coelho, publicou um texto no jornal Público em que partilhou o documento da República da Namíbia que dava conta do destino dos explosivos.
“A vossa carta de apresentação e todos os documentos que submeteram a este escritório indicavam que o MV Kathrin vinha de Haiphong, no Vietname e seguia com destino a Koper, Eslovénia, carregando uma carga explosiva de sessenta contentores de TNT e oito contentores de explosivos Hexogen”, lê-se no documento assinado pela polícia da Namíbia. “No entanto, o documento extra que enviaram hoje, no dia 24 de agosto de 2024, mostra que uma dessas cargas (os explosivos RDX Hexogen) tem como destino Israel. Por isso, este navio está estritamente proibido de entrar nas águas namibianas”.
Segundo a jornalista, a European Legal Suport Center (ELSC), uma organização de advogados a nível europeu, enviou esta sexta-feira, no dia 6 de setembro, uma carta ao governo português – em concreto aos ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros – e também à Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e ao Registo Internacional de Navios da Madeira, e que apela à remoção da bandeira portuguesa do navio Kathrin.
Segundo a ELSC, Portugal tem a responsabilidade de exercer jurisdição e controlo sobre o navio, segundo o artigo 94 da Convenção dos Mares da ONU, que garante ao Estado-bandeira “o direito de inspecionar, deter e regular navios sob a sua bandeira para assegurar o cumprimento das leis nacionais e internacionais”.
Os advogados relembram também que Portugal assinou a Convenção de Genocídio e as Convenções de Genebra e que por isso tem a obrigação de “assegurar que o registo [da bandeira] não facilita, intencionalmente ou inadvertidamente, ações que contribuam para a perpetuação de crimes de guerra e crimes contra a Humanidade”.
Lembre-se que os explosivos RDX são um dos principais componentes das bombas e mísseis israelitas. Bombas essas que, como tem sido provado, têm sido apontadas a alvos civis, destruindo escolas e hospitais na faixa de Gaza com o intuito de matar o máximo número de civis possível.
O Bloco de Esquerda faz circular uma petição que apela ao governo português que retire a bandeira do navio.
