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Na escola inclusiva que papel está reservado aos assistentes operacionais?

Os Assistentes Operacionais acabaram por perder um ano letivo em que era suposto terem beneficiado de formação específica que não se compadece certamente com distribuição de tópicos para cada um interpretar. Artigo de José Carlos Lopes.
Foto de Paulete Matos

“As atitudes dos Assistentes Operacionais poderão contribuir para o sucesso da inclusão” sendo estes “atores determinantes na construção de uma escola verdadeiramente inclusiva” afirma-se no conteúdo de formação da Direção-Geral da Administração Escolar desenvolvida no ano letivo 2018/19, através de umas palestras que privilegiaram a participação dos superiores hierárquicos destes trabalhadores não docentes das escolas, a quem, a exemplo do Agrupamento de Escolas de Ovar, foram distribuídos os conteúdos, que visavam entre os vários objetivos de implementação do Decreto-Lei n.º54/2018 (Escola Inclusiva) “sensibilizar para o papel que os Assistentes Operacionais (AO) podem assumir na inclusão de alunos com Necessidades Especiais (NE) na Escola”, bem como “sensibilizar para a importância de se adotarem procedimentos adequados às necessidades das crianças e dos jovens com NE”.

Sem desvalorizar as matérias abordadas, ficou praticamente ao critério da sensibilidade, motivação e interesse pessoal e profissional de cada AO para por si próprio tentar corresponder a tais desafios da Escola Inclusiva. O ano letivo terminou e outro se aproxima (2019/20), sem que se vislumbrem diferentes perspetivas, desde logo do Ministério da Educação, para a necessidade de envolver e dotar de forma coerente estes trabalhadores dos efetivos e adequados meios de formação, para que não seja meramente virtual ou simples conclusão teórica, o seu papel por excelência de “facilitadores”, na “operacionalização de medidas de apoio à inclusão”, bem como, “mediadores”, na “articulação entre a família e a escola”, e todos os atores educativos, assim como as características tarefas de “assistentes”, que marcam as sucessivas gerações de alunos em meio escolar, como recursos humanos específicos com papel fundamental que continua pouco valorizado.

Aparentemente e ao contrário dos pressupostos da Escola Inclusiva, os AO acabaram por perder um ano letivo, em que era suposto terem beneficiado de formação específica, que não se compadece certamente com distribuição de tópicos para cada um interpretar e exercer as suas funções na Escola que temos hoje.

Uma tal superficialidade na estratégia formativa junto dos AO, a prevalecer nesta matéria da Escola Inclusiva, tanto a nível da tutela como das direções dos agrupamentos escolares, só pode revelar não só a desvalorização dos trabalhadores como dos próprios conteúdos que deveriam merecer e exigir formação à séria, como investimento assumido.

Não é eficiente, nem responsável, nem muito menos dignificante para a Escola Pública, limitar-se à distribuição de uns panfletos, mesmo que se afirme que a Inclusão acontece quando… “se aprende com as diferenças e não com as igualdades” (Paulo Freire). Ao mesmo tempo que objetivamente se deixa à iniciativa de cada AO estar desperto a olhar para a Escola que queremos Inclusiva.

Abordou-se de forma distante das realidades nos meios escolares, conteúdos e características, como alguns dos expostos sobre autismo, Trissomia 21, Paralisia Cerebral, Cegos e Surdos, Deficientes Motores, Hiperatividade, Problemas Emocionais e de Personalidade, assim como, e ainda segundo o importante papel e atitudes dos AO, a Igualdade de Género ou a Comunicação e Gestão de Conflitos, entre outras matérias. Uma tal abordagem distante pode ser pouco motivadora e pouco pedagógica, tanto mais quando as crianças aprendem através da observação, o que implicaria modelos de formação mais ajustados às realidade concretas e práticas, para no caso do exercício profissional destes não docentes, sermos um bom exemplo, porque, como se escreve no início deste texto, “as atitudes dos Assistentes Operacionais poderão contribuir para o sucesso da inclusão”, o que implicará nesta área em concreto mais investimento na dignificação e valorização de recursos humanos.

José Carlos Lopes, Assistente Operacional, Ovar

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