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MP acusa Branquinho de receber 225 mil euros para influenciar autarcas de Valongo

Quantia foi paga ao antigo vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, e ex-Secretário de Estado do governo de Passos Coelho, pela sua intervenção junto dos decisores políticos nos processos de licenciamento do Hospital de S. Martinho e junto da Administração Regional de Saúde do Norte.
Agostinho Braqnuinho. Foto de Mário Cruz, Lusa.

O Ministério Público (MP), citado pelo Jornal de Notícias (JN), garante que Agostinho Branquinho recebeu 225 mil euros como pagamento pelos "serviços já prestados e a prestar”, pela “influência movida juntos dos decisores políticos nos processos de licenciamento referentes ao Hospital de S. Martinho, e junto da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte na pessoa do seu presidente, Alcino Barbosa (não é arguido), entidade responsável pela decisão de candidatura da PMV à Rede Nacional de Cuidados Continuados".

O antigo vice-presidente do grupo parlamentar do PSD exerceu influência junto de Fernando Melo, ex-presidente de Câmara de Valongo, dos ex-vereadores Carlos Teixeira e Maria Trindade do Vale, além de técnicos. Todos são acusados no âmbito do caso de tráfico de influências e prevaricação que envolve o processo de construção e instalação do Hospital privado de São Martinho de Valongo. Terá sido Joaquim Teixeira, administrador da empresa PMV, dona do hospital, que também foi constituído arguido, a pagar a Branquinho.

O fundador e administrador da empresa PMV - Policlínica, SA, proprietária do Hospital de São Martinho, em Valongo, e da Policlínica de Lordelo teve como consultor o então recém-nomeado secretário de Estado da Segurança Social, Agostinho Branquinho, e como fiscal o deputado e presidente da distrital do Porto do PSD, Virgílio Macedo. Nos meses que antecederam a abertura do hospital privado, o então deputado Agostinho Branquinho fez várias declarações públicas como "consultor da administração" estabelecimento de saúde, função que, segundo o Público, omitiu no seu registo de interesses na Assembleia da República.


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O JN escreve que Branquinho “é acusado de ter conseguido, através da obtenção fraudulenta do estatuto de interesse público municipal, contornar as regras do PDM para aumentar de quatro para sete pisos o edifício do hospital” e que “a influência terá também permitido obter uma poupança de 36 mil euros em taxas municipais e ainda obter para a administração do hospital 424 mil euros, através de um protocolo com a ARS, ao tornar a unidade de saúde integrante da Rede de Cuidados Continuados”.

O MP estima que o imóvel obteve com os crimes uma valorização de 1,3 milhões de euros, reclamando 2,3 milhões aos arguidos, por vantagens dos ilícitos.

Ex homem forte da Ongoing Brasil passou para secretaria de Estado da Segurança Social

Agostinho Branquinho, amigo pessoal de Rui Rio, e seu sócio numa empresa de material dentário, foi apontado como um dos grandes responsáveis pela campanha triunfal que deu a vitória, no Porto, à coligação PSD/CDS/PP em 2001. Rio contou com o amigo para promover a imagem da cidade e, inclusive, acabou por nomeá-lo para as administrações da Casa da Música e da Fundação para a Ciência e Desenvolvimento.

Entretanto, Branquinho ficou famoso por, em fevereiro de 2010, quando era deputado do PSD, ter perguntado numa comissão parlamentar o que era a Ongoing. Meses depois, abandonou o mandato para ir para um cargo na administração da mesma Ongoing. Saiu da empresa em 2012 por “razões pessoais”, mas frisando que não se desligaria totalmente do grupo.


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Na Ongoing Brasil, Branquinho partilhou a administração da empresa com Vasco Rato, ex membro da Comissão Política do PSD muito próximo de Passos Coelho, de quem era colega na loja maçónica Mozart 49, juntamente com Nuno Vasconcellos, acusado de corrupção ativa, e José Silva Carvalho, o ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), que também veio a integrar os quadros da empresa e é acusado de um crime de corrupção passiva, três de abuso de poder, um de violação do segredo de estado e um de acesso ilegítimo agravado.

Em 2013, o antigo vice-presidente do grupo parlamentar do PSD passou para a administração da Santa Casa da Misericórdia do Porto. Em julho do mesmo ano, foi nomeado pelo governo de Passos Coelho e Paulo Portas para a secretaria de Estado da Segurança Social.

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