A manifestação convocada para o próximo dia 26 de fevereiro, 18h, em frente à Assembleia da República, acontece no segundo dia da campanha eleitoral para as Legislativas de 10 de março. Formado no ano passado, o Movimento Outra Política para a Cultura congrega estruturas como o Sindicato dos Trabalhadores dos Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, o Manifesto em Defesa da Cultura, o Centro Dramático de Évora, a Associação pelo Documentário, a Cooperativa do Património Cultural Argus e o Colectivo249.
Os profissionais da cultura estarão na rua para insistir na discussão de vários problemas do setor, e de outros "transversais ao resto da sociedade, como a falta de habitação e os despejos de diversas associações culturais."
"Nestes 50 anos do 25 de Abril, e quando nos preparamos para mais um importante ato eleitoral, o momento é de lutar e exigir uma política para a Cultura, que ponha Portugal de novo no trilho desse 'dia inteiro e limpo' e do processo de democratização iniciado com o 25 de Abril de 1974", lê-se no apelo à manifestação, que cita o poema de Sophia de Mello Breyner Andresen sobre a queda da ditadura.
O objectivo da manifestação passa por alertar para a “necessidade de a Cultura estar presente nos programas dos partidos e ser uma prioridade no trabalho dos futuros grupos parlamentares e do próximo Governo. Serão lidos excertos de algumas propostas elaboradas no âmbito do nosso ‘caderno eleitoral’, compiladas nas diferentes áreas e que nos parecem essenciais para dignificar o trabalho dos artistas e outros agentes de cultura.”, lê-se no manifesto.
Exigem ainda a definição de uma política para o setor "inserida na construção de um Serviço Público" que tenha "um financiamento efetivo", e que implique "a responsabilização do Estado na concretização do direito à Cultura em todo o território.”
"Continuamos sem uma rede logística, humana e financeira de apoio à divulgação da arte e cultura em todo o território nacional, que possibilite a circulação de artistas e obras e a fruição pelas populações”.
“Este movimento procura uma ação permanente, que vá para além dos compreensíveis momentos de desilusão que acompanham a divulgação dos apoios e que possa intervir no calendário político, em alturas em que a Cultura está a ser debatida e votada para exigir mudanças de fundo no financiamento e na política para este setor, no sentido de uma vida laboral com mais direitos e mais condições de trabalho.”, lê-se no documento reivindicativo dos profissionais da cultura.
Bloco de Esquerda mantém o compromisso e exigência de 1% do PIB para a Cultura
O investimento do Orçamento do Estado, excluindo RTP, fica-se pelos 0,19% do PIB, valor muito abaixo do recomendado pela UNESCO. Das 32 propostas para a Cultura que constam no programa eleitoral do Bloco para as eleições legislativas de 2024, o Bloco volta a defender 1% do PIB para a Cultura no Orçamento do Estado.
