Movimento lança inquérito sobre condições laborais dos arquitetos

No contexto das medidas de emergência de combate à pandemia da Covid-19, o MTA – Movimento dos Trabalhadores em Arquitetura lançou um inquérito anónimo para recolher informações sobre o impacto das medidas de contenção da Covid-19 nas condições laborais dos trabalhadores em arquitetura.

O inquérito visa, numa primeira parte, caracterizar a situação laboral do trabalhador e, numa segunda parte, pretende “identificar as consequências provocadas pela crise epidemiológica, nomeadamente ao nível de cortes no salário e subsídios, alteração da forma de prestação do trabalho (teletrabalho) ou alterações ao vínculo de trabalho”. Esta é uma ferramenta que permitirá fazer  “a denúncia de situações laborais injustas ou irregulares”.

Trabalhadores em Arquitectura contra a precarização

O movimento foi criado em novembro de 2019. Cerca de 200 trabalhadores em Arquitetura assumiram como objetivo central “formar a curto prazo a primeira plataforma de natureza sindical representativa de todos os trabalhadores deste setor”. Pelo que no contexto da atual crise pandémica, o movimento criou, além do referido inquérito, alguns instrumentos de resposta aos interesses e preocupações dos trabalhadores da arquitetura e se manifesta solidário e disponível para apoiar as “reivindicações de todos os trabalhadores, particularmente dos que se vêem obrigados a ausentar-se de suas casas e a pôr em causa a sua saúde e a dos seus familiares para cumprir obrigações profissionais, muitas vezes sem garantia de proteção nos seus locais de trabalho”.

Perguntas frequentes

O movimento tem-se disponibilizado para, através do e-mail mta.informacao@gmail.com e das redes sociais, “receber dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores durante este período extraordinário”. E criou uma lista com respostas a perguntas frequentes. O objetivo é “esclarecer trabalhadores quanto aos seus direitos neste período excecional e apoiá-los na resolução de eventuais conflitos”. Tendo já recebido um “conjunto crescente e cada vez mais gravoso de denúncias”, que “reportam situações da mais inaceitável injustiça”.

Caderno Reivindicativo

Com base nas denúncias e preocupações recebidas, o movimento dirigiu um Caderno Reivindicativo ao Presidente da República, à Assembleia da República, ao Primeiro-Ministro, à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social aos partidos políticos. Através desse documento o movimento reivindica e propõe “soluções inadiáveis que visam contrariar o enorme impacto que a crise, provocada pela emergência de saúde pública actual, tem sobre todos os trabalhadores”.

As suas reivindicações incluem: manutenção do apoio financeiro aos Estagiários Profissionais, suspensão de todos os despedimentos e rescisões de contratos a termo, aplicação da obrigatoriedade de teletrabalho sem perda de remuneração, apoio aos trabalhadores independentes em valor correspondente aos seus rendimentos reais, e acesso ao apoio excepcional às famílias com crianças menores de 12 anos.