Esta segunda-feira, o Eurostat, gabinete de estatísticas da UE, divulgou os dados mais recentes sobre o estado das finanças públicas dos Estados-Membros. Portugal destaca-se por ter o segundo maior excedente orçamental e a segunda maior redução do rácio da dívida pública.
De recordar que as regras europeias que estabelecem limitações ao défice orçamental e à dívida pública estiveram suspensas desde o Covid, estando agora a serem terminadas as negociações em trílogo para a sua revisão e aplicação a partir deste ano.
O eurodeputado José Gusmão, que tem participado nas negociações e que criticou a aliança entre os socialistas e a direita no texto do Parlamento Europeu, acrescenta face aos novos dados “a maioria absoluta do PS abdicou de investir num parque habitacional público, na saúde e na educação para poder acumular uma almofada financeira e nada fazer com ela. Fernando Medina quis mostrar a Bruxelas que conseguia ir além das regras europeias, tanto as que estiveram suspensas até agora como as que aí vêm e que perpetuam a mesma lógica de austeridade permanente”.
Portugal entre os poucos países com excedente orçamental
Os dados sobre o saldo orçamental (ajustado de tendências sazonais), mostram uma melhoria generalizada do défice tanto na média da Zona Euro como da União Europeia, passando de 3% do PIB no segundo trimestre para agora 2,8% para o terceiro trimestre de 2023.
Na Zona Euro, a receita orçamental total ficou em 46,5% do PIB enquanto a despesa ficou em 49,3% do PIB. Para a UE ficaram em 49,3% e 48,8%, respetivamente.
Dos 27 países, apenas 7 países registaram um excedente orçamental e Portugal destaca-se por ter o segundo maior (2,5% do PIB), sendo apenas ultrapassado pela Dinamarca (2,7%).
Portugal tem ficado sistematicamente abaixo da média da ZE e da UE em relação à despesa pública. As novas regras orçamentais europeias, já explicadas pelo esquerda.net, utilizam a despesa primária líquida (descontando os juros) como variável de ajustamento, traduzindo a ideia errada que a sustentabilidade apenas é garantida através de cortes na despesa pública.
Segunda maior redução do rácio da dívida pública
Portugal também é destacado quando olhamos para a redução do rácio da dívida pública em relação ao PIB.
A Zona Euro registou uma queda do rácio da dívida pública de 0,4 pontos percentuais do segundo para o terceiro trimestre de 2023 (de 90,3% para 89,9% do PIB) e de 2,3 pp face ao período homólogo em 2022 (de 92,2% para 89,9% do PIB).
Entre o terceiro trimestre de 2023 e o de 2022, 9 dos Estados-Membros viram o seu rácio aumentar, onde se incluem, por exemplo, a Bélgica, a Estónia e o Luxemburgo, e 18 países conseguiram reduzi-lo. A Grécia apresenta a maior queda (12 pp), sendo imediatamente seguida por Portugal (com uma redução de 10,9 pp), passando a ser o sexto país da UE com maior rácio da dívida com 107,5% e aproximando-se da média da UE e da ZE.
Contudo, o ano pode ainda fechar com um rácio abaixo 100% do PIB, uma vez que, segundo o jornal Expresso, Fernando Medina montou uma “operação especial” de recompra de títulos de dívida pública a privados, seguradoras e bancos e o pagamento antecipado de dívidas empresas públicas num valor superior a 4 mil milhões de euros.
