O eurodeputado bloquista José Gusmão interveio esta quarta-feira no plenário do Parlamento Europeu para criticar duramente o acordo entre os socialistas e a direita para as novas regras de governação económica na União Europeia. E começou por lembrar que no início do processo de revisão, a Comissão Europeia fez promessas de que as novas regras "iriam promover o investimento público, iriam respeitar a soberania e as escolhas democráticas dos cidadãos europeus". Afinal, foi "tudo publicidade enganosa", acusou.
Com estas novas regras, o critério fundamental que orienta as trajetórias dos orçamentos dos países europeus é o da despesa. "Ou seja, vamos regressar ao tempo dos programas de contenção e corte na despesa que falharam em toda a Europa, incluindo na dimensão das contas públicas", na ausência de uma cláusula que proteja "o investimento público massivo que a Comissão diz que é necessário - e é - para responder aos problemas sociais e ao desafio climático".
Para José Gusmão, "nem faz muito sentido falar em novas regras de governação económica, porque o que temos perante nós é apenas a concessão de um poder discricionário sem precedentes à Comissão Europeia". Bruxelas passa a poder impor trajetórias aos países, "mesmo quando as trajetórias propostas pelos governos cumpram os critérios definidos nas regras". E no caso de derrota eleitoral de um governo que implemente políticas de austeridade, as regras permitem que "o governo seguinte seja obrigado a cumprir as mesmas metas orçamentais".
"Querem perceber porque é a que a extrema-direita cresce na Europa? Olhem para estas regras", concluiu José Gusmão.
Nas redes sociais, o eurodeputado do Bloco e agora cabeça de lista às legislativas de 10 de março pelo círculo de Faro, não poupou críticas aos socialistas que "cederam à direita em todos os pontos fundamentais" das novas regras. No início do processo, Gusmão tinha promovido uma iniciativa com a eurodeputada socialista Margarida Marques e o eurodeputado dos Verdes Philippe Lamberts para tentar criar uma frente de esquerda que disputasse as regras em debate.
Mas "os socialistas preferiram roer essa corda e negociar com a direita ultraliberal", lamenta José Gusmão, considerando que "os resultados mostram bem como esta negociação ficou completamente inclinada à direita" Na votação final houve 17 eurodeputados socialistas a destoarem da votação da sua bancada. "Infelizmente, nenhum era português. Lembrem-se disso quando vos vierem com a conversa do "virar a página da austeridade"", conclui o eurodeputado do Bloco de Esquerda.
A votação desta semana serviu para aprovar o mandato do Parlamento Europeu nas negociações com o Conselho e a Comissão, o chamado trílogo. Os socialistas e a direita pretendiam dar início a essa fase sem esta votação inicial, mas foram contrariados pela Esquerda e os Verdes, que requereram o voto no plenário. As negociações começaram logo de seguida e já se sabe que a posição do Conselho é ainda mais conservadora do que a que foi aprovada pelo Parlamento, o que deixa antever que a versão final do texto, que voltará a ser votada no Parlamento Europeu, fique ainda mais distante de quem defende regras de governação económicas mais respeitadoras da vontade dos cidadãos. As novas regras entrarão em vigor logo após a aprovação.
