A Amnistia Internacional (AI) alertou que a resposta global à pandemia da covid-19 está a ignorar as fragilidades de milhões de refugiados, e que as medidas adotadas estão a agravar a precariedade e a potenciar situações de fome.
De acordo com a AI, citada pela agência Lusa, as medidas de restrição à circulação impostas à escala global “agravaram as condições precárias de vida” da população de refugiados e “deixaram milhões de pessoas em risco de fome e de doenças”.
“É impossível conter adequadamente este vírus quando tantas pessoas, em todo o mundo, vivem em campos e centros de detenção sobrelotados e sem condições de salubridade. Numa altura em que precisamos mais do que nunca de compaixão e cooperação, alguns governos promoveram a discriminação e o abuso, impedindo a distribuição de comida e água, prendendo pessoas ou enviando-as de volta a cenários de guerra e perseguição”, disse Iain Byrne, responsável da equipa da AI para os Refugiados e os Direitos dos Migrantes.
Iain Byrne ainda alertou que em "muitos campos, morrer à fome é, agora, uma ameaça maior do que o próprio vírus. Trata-se de uma terrível renúncia à responsabilidade coletiva de proteger refugiados e migrantes, e estamos a pedir aos Estados que tomem medidas imediatas para evitar que se torne numa catástrofe de direitos humanos”.
A AI pediu uma uma ação global concertada com um objetivo: “assegurar que centenas de milhares de pessoas em movimento tenham acesso adequado a alimentos, água, saneamento e assistência médica” de modo a que seja garantida a sobrevivência dos refugiados, enquanto os países gradualmente reabrem após o confinamento.
Dentro desta ação global, surgem vários apelos por parte da AI. Desde a regularização temporária de todos os imigrantes a medidas de proteção e estímulo económico para os requerentes de asilo e refugiados. Outros apelos também surgem, como o realojamento das pessoas em condições dignas, o descongestionamento das estruturas de acolhimento e de detenção que se encontram sobrelotadas.
A AI também referiu o direito à saúde das pessoas detidas pelos serviços de imigração. Não tendo acesso a cuidados de saúde, a AI apela à sua libertação, lembrando que durante a atual pandemia “muitos governos adotaram medidas motivadas pela discriminação e xenofobia”.
São vários os casos de abusos referenciados pela a ONG. Como por exemplo a situação vivida no campo de refugiados de Vucjak, no noroeste da Bósnia-Herzegovina (junto à fronteira com a Croácia), em que “o fornecimento de água foi cortado pelas autoridades locais para forçar a mudança das pessoas", ou no campo de Zaatari, na Jordânia, onde “os habitantes foram obrigados a ficar em confinamento e impossibilitados de trabalhar”, não tendo fontes de rendimento para fazer face às necessidades básicas. Em Calais, França, a distribuição de comida e água foi afetada e as restrições à circulação impediram a compra de alimentos a quem tinha essa possibilidade.
A AI lembra ainda que vários governos “continuaram a deter desnecessariamente requerentes de asilo ou forçaram o regresso de pessoas sob o pretexto de conter a pandemia”. Por exemplo nos EUA, onde “10 mil pessoas foram obrigadas a voltar para trás, durante as primeiras duas horas após a chegada a solo norte-americano, entre 20 de março e 08 de abril”.
