Em conferência de imprensa, Mariana Mortágua referiu-se à primeira reunião da Concertação Social com Luís Montenegro, afirmando que da mesma resultou uma “mão cheia de nada”.
A coordenadora do Bloco lembrou que o primeiro ministro, muito antes de ter reunido com sindicatos ou associações profissionais, e num contexto de enorme desilusão com as propostas para grupos profissionais de áreas como a Saúde ou a Justiça, já tinha reunido com as confederações dos patrões, e já tinha incluído no seu programa de Governo as suas principais reivindicações.
Mariana Mortágua apontou que o executivo de direita “foi a esta reunião com um caderno de encargos muito claro”, que passa pela “redução do IRC das grandes empresas, a atribuição de prémios em vez de aumentos salariais, que estão depois isentos de impostos e de contribuições para a Segurança Social, e põem em causa a carreira contributiva dos trabalhadores, e um conjunto de alterações às regras laborais que estão presentes no programa do Governo”. Conforme detalhou a líder bloquista, estas alterações “visam reduzir os mínimos” retirando da lei geral matérias como a regulação de horários laborais, a extinção de postos de trabalho ou o recurso a contratos a prazo, e trazendo-as para a contratação com os patrões.
Mariana Mortágua assinalou ainda que “há depois um conjunto de indefinições nas questões com os salários”, não existindo compromissos concretos no que respeita ao salário mínimo, a qual será a sua evolução, estando, inclusive, em cima da mesa a sua dependência da produtividade ou da inflação.
“O país não pode esperar para que o Governo de Luís Montenegro entenda fazer alguma coisa sobre os salários e o trabalho. Até porque tudo o que se prevê é que este Governo venha a fazer é desregular ainda mais o trabalho”, frisou a coordenadora do Bloco.
O Bloco irá levar ao plenário da Assembleia da República, a 22 de maio, propostas para reduzir a carga horária laboral.
A esse respeito, Mariana Mortágua defendeu que “viver mais tempo e viver tempo de qualidade tem de ser um objetivo das nossas sociedades”, e que o país pode tomar medidas nesse sentido “de imediato"
“Portugal tem vindo a aumentar a produtividade e a riqueza produzida. E produz o suficiente para reduzir o horário de trabalho”, disse a líder bloquista.
“Trabalha-se demais em Portugal, demasiadas horas. O trabalho não pode ser uma prisão. Tem de ser uma forma de nos realizarmos e está mais do que provado que mais horas de trabalho não significa melhor produção nem mais produtividade", continuou.
O Bloco quer ver alargada a experiência da semana de quatro dias, para incluir mais empresas tanto no setor privado como no público, bem como criar uma nova licença para quem tem filhos até aos 8 anos, passível de ser gozada sem qualquer justificação ou atestado.
“Quem tem filhos tem menos tempo e mais dificuldade em conciliar o tempo de trabalho com o tempo familiar”, enfatizou Mariana Mortágua.
O partido quer ver ainda repostos os 25 dias de férias anuais, que foram reduzidos a 22 dias no âmbito da intervenção da troika, e contemplar um dia de descanso no dia do aniversário, uma prática já comum em muitas empresas.
“No século XXI não podemos ter horários de trabalho do século XX ou XIX. Temos de ter horários de trabalho adequados à tecnologia e desenvolvimento das atividades que hoje temos. Temos de ter horários do século XXI e do futuro”, rematou Mariana Mortágua.
"Jogo de poder" entre PS e PSD
Questionada sobre as trocas de acusações entre o atual e anterior ministros das Finanças relativamente às contas públicas, a coordenadora nacional do Bloco afirmou tratar-se de “muito mais de um jogo de poder e de um ajuste de contas político entre o PSD e o PS”, que está patente tanto na ”guerra pela narrativa das contas", mas também no “rolar de cabeças sucessivo” que tem acontecido nas administrações de várias instituições e institutos públicas.
“A AR tem o dever de escrutinar as contas públicas. Para o fazermos temos de ter contas públicas e o Governo do PSD não deu um contributo para esse escrutínio quando, por exemplo, o Programa de Estabilidade apresenta cenários macroeconómicos que são do anterior governo, em vez de apresentar as suas contas”, apontou Mariana Mortágua.
