Paridade de género

Mais de dois terços dos membros das assembleias municipais são homens

16 de outubro 2024 - 15:50

Dos 9.544 membros das assembleias municipais apenas 2.981 são mulheres, e em 248 presidentes das assembleias municipais, apenas 60 são mulheres. dados são do Anuário das Assembleias Municipais de 2022.

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Instalações de Assembleia Municipal
Instalações de Assembleia Municipal. Fotografia de Assembleia Municipal de Odivelas via Facebook

Dois terços dos membros das assembleias municipais em Portugal são homens e a percentagem de mulheres presente nesses órgãos deliberativos é de apenas 31,2%. A percentagem de mulheres eleitas indiretamente, como as presidentes de junta de freguesia, é ainda menor: 15,8%.

O Anuário das Assembleias Municipais de 2022, que é apresentado esta semana, indica que dos 9.544 membros das assembleias municipais nesse ano, apenas 2.981 eram mulheres. A publicação regista o número total de membros das assembleias, a composição por sexo, a composição da mesa da assembleia, os recursos humanos e financeiros, a realização das sessões, intervenção do público e outras informações relacionadas com o funcionamento das assembleias municipais por todo o país.

Nas mesas da assembleia, a disparidade de género aparenta ser menor. Do total de 924 pessoas que compõem a mesa das assembleias, 503 (54,4%) são homens e 421 (45,6%) são mulheres. No entanto, a predominância de homens mantém-se nos presidentes das assembleias municipais, pois em 248 presidentes apenas 60 são mulheres.

Metade das assembleias municipais têm 28 elementos ou menos, sendo que o número varia entre os 15 elementos (Corvo) e os 123 (Barcelos). Já a mesa das assembleias é composta, por imperativo legal, apenas por 3 elementos.