europa fortaleza

Mais de cinco mil pessoas morreram este ano no mar a tentar chegar a Espanha

12 de junho 2024 - 11:35

Os números recolhidos pela ONG Caminando Fronteras indicam que entre janeiro e maio morreram a cada dia 33 migrantes nas quatro principais rotas de acesso. Número de vítimas quase supera o total do ano passado.

PARTILHAR
resgate no Mediterrâneo
Resgate no Mediterrâneo. Foto da Marinha espanhola/Flickr

O Observatório de Direitos Humanos do Coletivo Caminando Fronteras, que há mais de 20 anos monitoriza o impacto das políticas de controlo migratório na vida das pessoas, divulgou esta semana o seu relatório sobre a perda de vidas humanas nas quatro principais rotas da fronteira ocidental Euro-Africana usadas para chegar a território espanhol: as do Estreito, Alborán e Argelina no Mediterrâneo Ocidental e a do Atlântico em direção às ilhas Canárias, bem como as das pessoas que chegam por mar e terra a Ceuta e Melilla.

“Face à negação e invisibilização dos Estados em relação ao impacto nos direitos humanos das suas políticas fronteiriças, os dados que apresentamos nestas páginas constituem, um ano mais, um ato de reparação e memória”, sublinha o relatório que dá conta de 5.054 vítimas mortais - entre as quais 154 mulheres e 50 crianças - nas rotas de acesso a Espanha entre janeiro e maio de 2024, o que representa 33 mortes a cada dia. Esta é a média mais elevada jamais registada por esta ONG, que em todo o ano passado contabilizou em média 18 mortes diárias.

A rota das Canárias é de longe a mais mortífera, com 4.808 mortes nestes cinco meses, seguindo-se a Argelina com 175, a de Alborán com 47 e a do Estreito com 24 mortes. No que respeita à rota das Canárias, 3.600 mortes ocorreram na chamada Rota da Mauritânia, 959 na Rota do Senegal e Gâmbia e 249 na Rota Guelmin-Dajla, em Marrocos.

Durante o mesmo período, 47 embarcações desapareceram com todas as pessoas a bordo e o total das vítimas são originárias de 16 países africanos e também do Paquistão. Se em 2023 o maior número de saídas era proveniente do Senegal e Gâmbia, este ano destacam-se as saídas de pequenas embarcações da Mauritânia, que transportam pessoas originárias do país e da região do Sahel e que representam  a grande maioria dos desaparecidos. A ONG dá como exemplo do risco da travessia uma destas embarcações que saiu da Mauritânia em fevereiro e foi encontrada a 15 de abril a chegar à costa do Brasil sem sobreviventes.

A aumentar para o dobro está também o número de vítimas da Rota Argelina e as da Rota do Alborán registou-se um aumento de 50% de mortes. Na Rota do Estreito, todas as 24 mortes registadas dizem respeito a travessias a nado com destino à cidade de Ceuta, por vezes sob condições meteorológicas muito adversas, aumentando ainda mais o risco.

ONG denuncia falta de meios de busca e salvamento e “arbitrariedade” na sua ativação

Para encontrar razões que expliquem este aumento das mortes, a ONG aponta o acordo bilateral entre Espanha e Mauritânia, assinado em fevereiro deste ano, que “põe o foco unicamente no controlo migratório para evitar as saídas de embarcações das costas mauritanas, mas que não estabeleceu protocolos de colaboração para defender a vida das pessoas em risco”. Ou seja, “a  falta de meios de busca e salvamento quando se alertam embarcações desaparecidas foi um elemento chave neste aumento de vítimas durante este período”, aponta a Caminando Fronteras. Por outro lado, ao contrário do que aconteceu em anos anteriores, neste inverno as embarcações não deixaram de sair em grande quantidade.

Além da falta de coordenação entre países no momento de ativar os meios de resgate, a ONG queixa-se da “grande arbitrariedade” nessa ativação e da tomada de decisão sobre os meios a utilizar, ou que muitas vezes não se ativam esses meios apesar de terem na sua posse as coordenadas exatas de onde está a acontecer o naufrágio. Têm aumentado também os “métodos de buscas passivas”, que consistem em avisar os barcos que estão na zona para relatarem se virem uma embarcação em perigo, métodos que a ONG considera pouco eficazes. E acusam os serviços de resgate de interpretarem as convenções internacionais de forma “unilateral e discriminatória” quando as embarcações em risco transportam migrantes. A insuficiência dos meios de busca marítimos e a escassa participação de mios aéreos são outra das críticas apontadas neste relatório.

No que diz respeito às embarcações usadas para a travessia, a ONG aponta as suas más condições de segurança náutica, os muitos acidentes na saída das embarcações por estarem sobrelotadas e os meios insuficientes de que dispõem para percorrer longas distâncias.