França

Macron escolhe Bayrou, insubmissos anunciam censura

13 de dezembro 2024 - 18:05

O novo primeiro-ministro começa em funções já com um caso judicial pendente e com um equilíbrio difícil para se manter no poder. Parecem PS e Verdes limitar-se para já a querer que não use o expediente constitucional que lhe permite escapar a votação parlamentar. Mas a França Insubmissa apresentará moção de censura.

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Bayrou e Macron
Bayrou e Macron. Foto de CAROLINE BLUMBERG/Pool/EPA/Lusa.

Era o mais falado para ocupar o lugar e desta feita Macron não surpreendeu. O presidente francês escolheu esta sexta-feira François Bayrou, líder do partido de centro-direito MoDem e seu ex-ministro, para ocupar o lugar de primeiro-ministro.

O governo de Michel Barnier caiu há nove dias e Macron escolheu empossar um novo executivo do seu campo cuja principal tarefa será sobreviver. O indigitado sublinha assim a “dificuldade da tarefa” mas defende haver um “caminho a encontrar” sendo necessária “a reconciliação”.

Esta não pode ser, contudo, simétrica no campo político. À direita abre-se espaço para negociar a entrada no Governo dos Les Républicains que dizem que isso depende do “projeto” que seja apresentado. À esquerda, o objetivo do macronismo é apenas conseguir que o Partido Socialista não vote uma moção de censura. Entre os dois campos políticos, posições incompatíveis, nomeadamente sobre a lei da imigração que a direita que fazer endurecer e sobre a reforma das pensões que o centro-esquerda quer que caia.

A extrema-direita diz que “não haverá censura a priori”.

Mas à esquerda ela é certa. A deputada da França Insubmissa Mathilde Panot anunciou que o seu partido vai apresentar uma moção de censura porque “duas escolhas claras se apresentam ao país: a continuidade das políticas de infelicidade com François Bayrou ou a rutura”. Por isso, também “duas escolhas serão oferecidas aos deputados: apoio ao resgate de Macron ou censura”.

O PS escolhe uma estratégia muito diferente. Em carta enviada ao novo primeiro-ministro, apela a que este renuncie a aplicar o ponto 49.3 da Constituição Francesa, que permite ao Governo forçar a aprovação de leis sem votação parlamentar (exceto se a Assembleia Nacional votar uma moção de censura), como moeda de troca para não o censurar. Anuncia-lhe que “não participará no seu governo e vai continuar na oposição no Parlamento”. E pretende ainda a “garantia” de que o executivo “não se colocará de nenhuma maneira sob a dependência da União Nacional nem retomará por sua conta o seu programa xenófobo”.

Para Macron, lamenta que não tenha escolhido um primeiro-ministro de esquerda e considera que “escolhendo um novo primeiro-ministro vindo do seu próprio campo” este “responsabiliza-se por agravar a crise política e democrática na qual ele colocou o quais depois da dissolução da Assembleia Nacional”.

Algo parecido com Marine Tondelier, dos Verdes, que diz que estes “vão ver atentamente se o primeiro-ministro se vai comprometer a não utilizar o 49.3” e que esperam igualmente para ver “o conteúdo das políticas que se perfilam”. A confusão continua no seio da direção deste partido ecologista já que a mesma tinha dito antes que não via “outra escolha” senão a censura porque não se estava a fazer um “péssimo teatro de boulevard”.

Os comunistas do PCF dizem igualmente que vão esperar para tomar posição e que julgarão “à peça” o novo executivo. Na BFMTV, o secretário-geral do partido, Fabien Roussel, recusou uma censura automática e vincou também a questão do 49.3: “antes de falar de não-censura, é preciso que o primeiro-ministro se comprometa” a não aplicar este artigo.

Para o dirigente do PCF, é “um sinal muito mau” que é enviado ao país que Macron escolha um primeiro-ministro do seu campo “não respeitando, uma vez mais, a escolha das urnas”.

Quem é Bayrou?

François Bayrou, de 73 anos, é um veterano da política francesa. Várias vezes candidato presidencial, foi ainda ministro da Educação entre 1993 e 1997 do governo de direita Édouard Balladur, deputado durante 19 anos, eurodeputado durante três, presidente do Conselho Geral durante nove.

Ocupa o cargo de presidente da Câmara de Pau desde 2014.

Mais recentemente, em 2017, apoiou Macron como candidato presidencial. E tinha sido seu ministro da Justiça de Macron nesse mesmo ano. Demitiu-se um mês depois da nomeação na sequência do processo sobre desvio de fundos públicos do seu partido na contratação de assistentes.

Em tribunal, o partido a que preside foi condenado, assim como vários dos seus ex-dirigentes. Ele acaba por ser absolvido mas o Ministério Público recorreu da sentença. A decisão ainda não foi tomada pelo que o novo primeiro-ministro começa em funções com um caso judicial pendente.