Machete desmentido pela PGR

05 de outubro 2013 - 1:01

Horas depois de ser poupado pelo Governo de responder perante a Procuradoria-Geral da República por ter mentido ao Parlamento sobre o seu estatuto de acionista da SLN, Rui Machete foi desmentido pela procuradora-geral, que diz nunca ter informado o ministro sobre o conteúdo das investigações a figuras do regime angolano.

PARTILHAR
Rui Machete volta a ser apanhado em falso, desta vez em Angola. Foto José Sena Goulão/Lusa

A nova polémica a envolver o ministro dos Negócios Estrangeiros, revelada esta sexta-feira pelo Diário de Notícias, foi aberta pelo próprio numa entrevista à Rádio Nacional de Angola. Machete garantiu aos angolanos que "a senhora procuradora-geral deu informações genéricas, como aliás foram pedidas, que nos asseguraram que as coisas não tinham nenhum grau de gravidade". As "coisas" a que se Machete se refere são as investigações da justiça portuguesa sobre os negócios em Portugal de algumas figuras de destaque do regime de Eduardo dos Santos.

Em resposta, o comunicado da PGR garante que a procuradora-geral da República "nunca proferiu qualquer comentário sobre o conteúdo daqueles processos, nem teceu considerações com ninguém sobre quaisquer processos sujeitos ao regime do segredo de justiça", ao contrário do que o ministro dos Negócios Estrangeiros dera a entender na entrevista em que pediu "diplomaticamente desculpas" pelas investigações em curso.

Machete não consegue explicar de onde vem a informação que atribuiu à PGR 

Rui Machete veio explicar-se depois em comunicado enviado à agência Lusa, referindo que "a minha resposta resulta da interpretação que fiz do comunicado do DCIAP de 13 de novembro de 2012 sobre a investigação em causa, não tendo naturalmente havido qualquer intenção de interferir com as competências do Ministério Público". 

Mas o comunicado do DCIAP a que se refere Machete é bastante lacónico sobre o assunto, dizendo apenas que existe uma investigação a correr mas não estão constituídos arguidos e que o processo estava em segredo de justiça. Ou sejam nada que permitisse a Machete dizer à rádio angolana que "tanto quanto eu sei, houve aí um problema puramente técnico no preenchimento de alguns documentos" sobre transferências de capitais, acrescentando que "se as pessoas preencherem com algumas deficiências ou não foram suficientemente informadas, há sinais de alerta gerais. Suponho que foi basicamente isso que aconteceu".

"Nós fizemos aquilo que devíamos fazer", prosseguiu Machete na entrevista dada a 18 de setembro: "por um lado informar-nos do que é que se passava e verificar que, tanto quanto sei, não há nada especialmente digno de relevo e que permita entender que alguma coisa estaria mal, para além do preenchimento dos formulários e de coisas burocráticas"; e por outro lado informar as autoridades de Angola, pedindo diplomaticamente desculpa por uma coisa que realmente não está na nossa mão evitar".

Segundo o Diário de Notícias, à data do comunicado do DCIAP, Rui Machete era consultor da sociedade de advogados PLMJ, que recentemente representou o Estado angolano num processo em que é assistente em Portugal.