Lisboa: Bloco apresenta 16 medidas de emergência contra a inflação

07 de setembro 2022 - 20:07

No lançamento do Programa de Apoio Municipal às famílias e empresas afetadas pelo aumento do custo de vida. a vereadora Beatriz Gomes Dias considerou insuficientes as medidas apresentadas por Carlos Moedas.

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Beatriz Gomes Dias. Foto de Ana Mendes.

O Bloco de Esquerda considera "insuficientes" as medidas anunciadas pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa de congelar as rendas habitacionais das casas que são propriedade do município e do preço das tarifas da Carris. A vereadora bloquista Beatriz Gomes Dias entrega esta quinta-feira um Programa de Apoio Municipal às famílias e empresas afetadas pelo aumento do custo de vida e espera vê-lo agendado o quanto antes.

Neste programa destacam-se 16 medidas de emergência "para apoiar famílias, movimento associativo e cultural e pequenas empresas, estando disponível para que sejam subscritas por outras forças políticas e para incluir outras medidas neste pacote de apoio", referiu a vereadora.

"A situação de quem vive e trabalha em Lisboa é particularmente grave, visto que os preços dos bens de primeira necessidade e da habitação não têm paralelo em todo o país", prosseguiu Beatriz Gomes Dias, lembrando que "a CML tem o maior orçamento de qualquer autarquia do país, que está a crescer com o aumento da coleta de IMT e IMI".

16 medidas de emergência propostas pelo Bloco na Câmara Municipal de Lisboa:

  1. Congelamento das rendas residenciais da CML até 31 de dezembro de 2023;
  2. Congelamento das rendas dos espaços comerciais da CML até 31 de dezembro de 2023;
  3. Isenção de 50% das taxas, no segundo semestre de 2022, referente a mercados (lugares e lojas) e atividades económicas não sedentárias (feiras, venda ambulante e prestação de serviços) sob gestão da Câmara Municipal de Lisboa;
  4. Isenção de 50% das taxas, no segundo semestre de 2022, referente a bancas e quiosques sob gestão da Câmara Municipal de Lisboa;
  5. Isenção de 50% das taxas, no segundo semestre de 2022, referente a Ocupação da Via Pública.
  6. Reforço do Fundo de Emergência Social de Lisboa para as famílias;
  7. Reforço do Fundo de Emergência Social de Lisboa para IPSS e entidades sem fins lucrativos;
  8. Reforço do Fundo de Emergência Social de Lisboa para movimento associativo popular e entidades com fins altruísticos (incluindo coletividades e clubes) que realizam atividades de cariz eminentemente social, cultural ou desportivo no concelho de Lisboa;
  9. Apoio extraordinário às entidades culturais;
  10. Manutenção do preçário dos espaços culturais geridos pelo município até final de 2023.
  11. Gratuitidade de todos os espaços culturais geridos pelo município para menores de 18 anos, estudantes e maiores de 65 anos até final de 2023;
  12. Retomar a oferta de sacos para reciclagem para reduzir os custos das famílias e melhorar a limpeza das ruas;
  13. Manutenção do tarifário de todos os transportes públicos até ao final de 2023;
  14. Carreiras de Bairro da Carris gratuitas até ao final de 2023;
  15. Implementação imediata da gratuitidade da Rede Gira em todas as modalidades de passe mensal para maiores de 16 anos, já aprovada;
  16. Garantia do uso das receitas extraordinárias do IMT e IMI para o Programa de Renda Acessível pilar Público.

 

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