Inflação: "Medidas chegam tarde, são curtas e têm truques

05 de setembro 2022 - 21:58

Mariana Mortágua comparou as medidas apresentadas pelo Governo a um "baú de truques de ilusionismo" e sublinhou que estão longe de compensar a perda de poder de compra de salários e pensões.

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Em conferência de imprensa realizada ao início da noite, o primeiro-ministro anunciou um pacote de medidas no valor de 2.400 milhões de euros, que inclui a limitação do aumento das rendas a um máximo de 2%, o congelamento do preço dos passes no próximo ano e a redução da parcela do IVA da eletricidade de 13% para 6%, mantendo os 23% atualmente cobrados em boa parte da energia consumida. No gás, o IVA mantém-se, tal como a medida já anunciada de permitir aos consumidores regressarem ao mercado regulado. As ajudas diretas limitam-se a um pagamento de 125 euros a cada pessoa não pensionista com rendimento mensal inferior a 2.700 euros, acrescido de 50 euros por dependente. Para os pensionistas, António Costa anunciou um pagamento em outubro equivalente a 50% do valor da sua pensão e uma proposta a apresentar na Assembleia da República de aumentos entre 3,53% e 4,43% nas pensões, ou seja, inferiores ao que a lei de atualização das pensões prevê para 2023..

Apoio extraordinário para quem ganha 1.200 euros "equivale a 0,70% do seu salário ou da sua pensão, quando a inflação está a 4 ou a 5%".

Em reação a este pacote de medidas, Mariana Mortágua sublinhou que ele "não chega para compensar a perda de poder de compra de salários e pensões" e criticou o valor do pagamento extraordinário no valor de 125 euros "a pessoas que já perderam um mês de salário ou um mês de pensão". Num salário de 1200 euros, exemplificou, o valor prometido por António Costa "equivale a 0,70% do seu salário ou da sua pensão, quando a inflação está a 4 ou a 5%".

"Não estamos a falar de uma reposição ou devolução de rendimentos, estamos a falar de uma perda de rendimentos continuada e acelerada da população portuguesa que depende do salário e da pensão", prosseguiu Mortágua, destacando que o valor global do pacote de medidas anunciado "fica muito aquém de toda a receita fiscal extraordinária que os portugueses estão a entregar ao Estado através do IVA acrescido ou dos impostos sobre os combustíveis, fruto da inflação".

"Não é um 'pacote' de medidas, é um baú de truques de ilusionismo".

Nas redes sociais, a dirigente bloquista afirmou que este "não é um “pacote” de medidas, é um baú de truques de ilusionismo". Um dos "truques" é o do suposto aumento das pensões. Como lembrou Mariana Mortágua, "a lei de atualização de pensões que foi descongelada na anterior legislatura significa que em 2023, fruto da combinação entre o aumento do PIB, o crescimento da economia e a inflação, vai haver uma atualização muito generosa e justa das pensões. O que António Costa está a dizer aos pensionistas é que vai rever essa lei e fazer um aumento em baixa. Vai reduzir o aumento a que os pensionistas têm direito e em troca vai antecipar e dar meia pensão em 2022. Não estamos a falar de um aumento de pensões, mas sim de um adiantamento relativamente à pensão à qual os pensionistas já têm direito em 2023", apontou.

Outro "truque" identificado pela deputada do Bloco foi o do anúncio da redução do IVA da eletricidade. "Quem ouviu o primeiro-ministro e acha que o IVA da eletricidade vai descer para 6%, engana-se: só desce para 6% a parcela do IVA que estava a 13%. Convido qualquer pessoa a ver a sua fatura da eletricidade e perceber qual é a maior parcela da energia que está a pagar e qual é o IVA que está a pagar: é 23%, continuará a ser 23%".

"Existem alternativas, não existe é vontade política do Governo"

Mariana Mortágua destacou ainda a dissonância do governo português em relação a outros países europeus no que diz respeito ao incentivo à utilização do transporte público: "Ao contrário de países onde os passes estão a ser gratuitos, em Portugal o que o Governo faz é meramente congelar os aumentos dos passes", lamentou.

"Existem alternativas, não existe é vontade política do Governo", concluiu Mariana Mortágua, enunciando as propostas do Bloco para atualizar salários e pensões ao nível da inflação e controlar a inflação "onde ela está a crescer", o que implica controlar os preços no retalho, nos bens alimentares e nos preços dos combustíveis. Mas também "taxar lucros excessivos de quem está a lucrar milhões com o aumento da inflação, como se fez na Alemanha, em Itália, no Reino Unido ou na Grécia".