Em conferência de imprensa esta sexta-feira, Mariana Mortágua reagiu às declarações de Pedro Pinto, o líder parlamentar do Chega, durante um debate televisivo com Fabian Figueiredo, líder parlamentar do Bloco de Esquerda.
Nele, o dirigente de extrema-direita disse que “se os polícias disparassem mais a matar, o país estava mais na ordem”, palavras que a coordenadora do Bloco considera “graves”, constituindo “incitamento a ódio e incitamento a um crime”, o que é igualmente crime.
Realçou ainda que a gravidade da situação foi detetada imediatamente durante o debate por Fabian Figueiredo e que o que foi dito “seria grave, vindo de quem viesse, seria grave, vindo de qualquer pessoa, mas foi dito por um líder parlamentar que estava no debate com outro líder parlamentar, em funções de representação dos seus respetivos grupos parlamentar”.
Por isso, o Bloco que discutir esta conduta em Conferência de Líderes da Assembleia da República, uma vez que “os deputados têm regras de conduta e não podem e não devem incitar a crimes”. O “discurso incendiário” atenta “contra a nossa ordem democrática”, sublinha.
A porta-voz bloquista realçou que “a polícia que atira a matar é a polícia da ditadura” e que “a Polícia da democracia cumpre a lei, que é uma lei que vale para todos de acordo com as suas condições”.
Aproveitou igualmente a ocasião para saudar a iniciativa de um grupo de cidadãos em apresentar uma queixa ao Ministério Público sobre este assunto, lembrando que nesse grupo de cidadãos está “uma magistrada, jurista, que já foi ministra da Justiça e procuradora distrital do Ministério público, Francisca van Dunen”.
Estando em causa o um crime de incitamento ao ódio, “ele deve ser julgado” porque “a Justiça existe, as leis existem, e devem ser aplicadas de igual forma para toda a gente”.
Ventura alvo de inquérito da Procuradoria Geral da República por incitamento ao ódio
Depois disto, soube-se que a Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito a André Ventura e Pedro Pinto, dirigentes do Chega, na sequência da queixa-crime apresentada por um grupo de cidadãos nos quais se inclui a ex-ministra Francisca Van Dunem.
Será investigado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa o crime de incitamento ao ódio por causa das declarações de ambos a propósito da morte de Odair Moniz às mãos de um agente policial.
A denúncia fala de "instigação à prática de crime", “apologia da prática de crime" e "incitamento à desobediência coletiva".
Recorde-se que André Ventura disse que “nós não devíamos constituir este homem arguido; nós devíamos agradecer a este policia o trabalho que fez. Nós devíamos condecorá-lo e não constitui-lo arguido, ameaçar com processos ou ameaçar prendê-lo”.
