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Líder da regulação bancária europeia "só tem uma saída: a saída”, diz José Gusmão

Num dos casos mais evidentes de portas giratórias entre reguladores e setores regulados, a Autoridade Bancária Europeia foi condenada pela Provedoria de Justiça da UE por não ter impedido a passagem do seu diretor executivo para um dos lóbis financeiros mais poderosos em Bruxelas.
Adam Farkas e José Manuel Campa são dois novos protagonistas da saga das portas giratórias entre reguladores e regulados no setor financeiro europeu. Foto publicada no Corporate Europe Observatory
Adam Farkas e José Manuel Campa são dois novos protagonistas da saga das portas giratórias entre reguladores e regulados no setor financeiro europeu. Foto publicada no Corporate Europe Observatory

A investigação levada a cabo pela Provedoria de Justiça da União Europeia concluiu que a Autoridade Bancária Europeia (EBA, em inglês), instituição responsável pela regulação do setor bancário, deveria ter travado a saída do seu diretor executivo, Adam Farkas, para o maior grupo de lóbi financeiro da UE.

A Provedora de Justiça, Emily O'Reilly, condenou a saída de Farkas para se tornar CEO dos lobistas da banca, considerando ainda que “quando a informação foi conhecida, a EBA não colocou em prática as salvaguardas internas necessárias para proteger a sua informação confidencial.” Note-se que a AFME (Associação para os Mercados Financeiros na Europa), instituição para a qual se mudou Farkas, é apontada como o grupo de lóbi mais poderoso do setor financeiro em Bruxelas, representando instituições como o JPMorgan, o Société Générale ou a UBS.

O’Reilly afirmou que o caso deixa poucas dúvidas, dizendo mesmo que “se esta mudança não justificasse o recurso ao mecanismo legal, fornecido pelas leis da UE, para impedir alguém de se mudar para um cargo destes, então nenhuma mudança justificaria”. Na sua opinião, “as autoridades públicas não podem tornar-se numa espécie de recrutadores indiretos dos setores que devem regular”.

O eurodeputado bloquista José Gusmão já tinha feito intervenções no Parlamento Europeu condenando as portas giratórias entre reguladores e regulados no caso da EBA, considerando que são “um problema endémico em muitas instituições europeias”. José Gusmão apoiou uma queixa à Provedoria de Justiça da UE sobre este caso e a atual decisão acaba por dar razão a esta queixa.

O eurodeputado bloquista sublinha que “é preciso saber que consequências terá esta decisão da Provedora. Não basta lamentar a decisão.” Gusmão recorda que o presidente da EBA, José Manuel Campa, não só aprovou a saída de Farkas para o lóbi financeiro como propôs um ex-lobista para o substituir, tendo o seu nome sido chumbado pelo Parlamento Europeu. É por isso que “o Presidente da EBA só tem uma saída: a saída.” O eurodeputado defende ainda que as regras europeias sejam alteradas para limitar a possibilidade de conflitos de interesse e garantir que as autoridades reguladoras são compostas por pessoas com experiência na supervisão, além de defender a criação de uma entidade independente que avalie os conflitos de interesse.

 

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