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Lançado um manifesto por um novo internacionalismo dos povos na Europa

O que faria um governo da esquerda popular se chegasse ao poder num país da Europa? Um texto de 150 co-signatários de vários países da Europa procura responder a esta pergunta propondo um plano para uma mudança social justa e ecologicamente sustentável na Europa.
Foto de Audrey AK/Flickr

A ideia surgiu do projeto ReCommonsEurope que foi iniciado pelo CADTM, Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, o EreNSEP, a Rede Europeia para a Investigação sobre Políticas Sociais e Económicas e o sindicato basco ELA. Este manifesto é um trabalho que já estava em curso: desenvolve um texto intitulado “os desafios para a esquerda na zona euro” que sido produzido em fevereiro de 2017 e que contava com 70 signatários. Este pretendia ser um contributo para “os debates estratégicos que atravessam a esquerda popular na Europa hoje.”

E o manifesto agora divulgado apresenta-se como um trabalho coletivo cuja discussão se prolongou desde 2018 até agora. Os seus redatores diretos foram Walter Actis (dos Ecologistas en Accion), Daniel Albarracin (economista), Jeanne Chevalier (da France insoumise), Pablo Cotarelo (do EReNSEP), Alexis Cukier (também do EReNSEP). Sergi Cutillas (economista), Yayo Herrero (antropóloga), Stathis Kouvélakis (filósofo), Janire Landaluze (sindicalista do ELA), Costas Lapavitsas (economista), Nathan Legrand (do CADTM), Mikel Noval (sindicalista do ELA), Tijana Okic (filósofa), Catherine Samary (economista) Patrick Saurin (CADTM) e Éric Toussaint (também do CADTM). De Portugal assinam o texto Francisco Louçã, Alda Sousa e Rui Viana Pereira.

O texto completo, por enquanto apenas em francês, pode ser lido aqui. Nele, trata-se de equacionar “um programa que um governo de esquerda popular deveria por em ação para dar respostas imediatas à urgência social e ecológica.”

Os autores do texto consideram que este tem “uma vocação prática” e sobretudo dirigida ao “primeiro ano do mandato” de um possível governo da “esquerda popular”. É, portanto, um manifesto ambicioso por pretender dirigir “aos principais problemas” de governo mas também aos movimentos sociais “que lutam ao nível local, nacional e internacional pelos direitos humanos fundamentais e pela igualdade de todos e de todas, pela emancipação social e a democracia e contra a destruição dos ecossistemas”. Para além do programa de urgência, incluem-se “igualmente objetivos a médio e a longo prazos que poderiam ser partilhados e assumidos entre as organizações políticas e os movimentos sociais da esquerda popular.”

O ponto de partida é que a Europa “atravessa um crise maior e prolongada”, continuando a União Europeia a construir-se “de maneira anti-democrática e ao serviço dos mais ricos”. À crise europeia somam-se “a crise climática, as violentas políticas de austeridade, o perigo representado por uma extrema-direita racista e xenófoba”. Vive-se, assim, um estado de “urgência social, ecológica, democrática, feminista e de solidariedade”.

Os signatários consideram que “uma reforma por via eleitoral ao nível europeu não constitui uma opção realista” porque nem uma maioria eleitoral no Parlamento Europeu seria suficiente para impor uma “modificação dos principais tratados e um controlo democrático da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu que são as duas principais máquinas de guerra do neoliberalismo na Europa”. Por outro lado, uma vitória eleitoral simultânea na quase totalidade dos Estados membros de governos que queiram uma reforma “parece igualmente ilusória”. Por isso, “uma esquerda de transformação social para ser credível e realista tem de colocar no centro da sua estratégia a rutura com os tratados e as instituições da União Europeia”.

Afastando-se do cenário Syriza, o manifesto procura um caminho de “se opor ao mesmo tempo às forças e políticas inigualitárias e reacionárias (…) ao nível nacional, europeu e internacional, apoiando-se ao mesmo tempo na iniciativa de cidadãs/ãos e movimentos sociais organizados e na ação de um governo popular defensor de direitos para todos/as.”

O longo texto do manifesto pretende elencar “iniciativas realistas e radicais” que respondam às necessidades sociais e aos direitos fundamentais. Medidas de um governo que não ficasse à espera de reformas europeias e que desrespeitasse conscientemente os tratados europeus como a subida imediata dos salários e a taxação do capital, uma moratória sobre os juros da dívida pública, o controlo dos movimentos de capitais “para impedir a sua fuga organizada pelos capitalistas”, a socialização dos bancos e a retoma do controlo público sobre a moeda entre muitas outras como a realização de uma política de transição energética e ecológica e uma política de migrações que concretize os “direitos fundamentais de todos e de todas”.

O texto termina com um capítulo sobre como um governo de esquerda se poderia defender das agressões que iria sofrer por parte das instituições europeias e dos interesses do grande capital europeu. A mobilização popular local, nacional e internacional joga aqui um papel importante, dizem-nos os autores.

Tentando antecipar as objeções de que este caminho seria “demasiado radical ou demasiado difícil”, o manifesto indica que “as outras vias são impasses e esta é a única que permite mobilizar uma rutura com a ordem existente” que possa “reconstruir espaços locais, regionais, nacionais, internacionais” que sejam “vivíveis, justos e democráticos.”

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