Manuel Nito Alves já tinha sido julgado – e absolvido – por insultos ao Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, está em greve de fome por recear alimentar-se da comida fornecida pelos Serviços Prisionais.
"Os detidos estão incomunicáveis [dez dias, por decisão do juiz], as famílias não podem levar comida de fora, e ele tem receio do que pode acontecer. Por isso não come", esclareceu o advogado, acrescentando que os 15 jovens ativistas detidos preventivamente estão distribuídos por três estabelecimentos prisionais da grande Luanda.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, anunciou a 25 de junho que o grupo de 15 jovens ativistas estaria a preparar um atentado contra o Presidente e outros membros dos órgãos de soberania.
Atos preparatórios para o cometimento do crime de rebelião
O Ministério Público validou a detenção por a conduta dos suspeitos configurar atos preparatórios para o cometimento do crime de rebelião, tendo sido decretada a prisão preventiva "por inconveniência da liberdade provisória".
Na versão dos jovens ativistas, associados ao designado Movimento Revolucionário, estes encontravam-se regularmente para discutir intervenção política e cívica, inclusive com ações de formação.
Numa destas reuniões, a 20 de junho, foram detidos pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) 13 jovens, em Luanda, alegadamente em flagrante delito, o mesmo acontecendo, nos dias seguintes, com outros dois.
Mas Walter Tondela alega que não existem elementos suficientes para manter a prisão preventiva destes jovens e a presunção de inocência deveria levar à sua libertação, conforme recurso a apresentar até terça-feira, junto do juiz.
"Contava fazer isso até sexta-feira, mas estamos a ter muitas dificuldades neste processo, no acesso às informações. Amanhã [quarta-feira] mesmo vou para trabalho de campo, percorrer todas as penitenciárias, para falar com eles e agilizar o recurso que vou interpor", disse o advogado à Lusa.
Mobilizar a população de Luanda para uma insurreição
De acordo com a procuradoria, os encontros promovidos por estes jovens ativistas tinham como objetivo a formação de formadores para mobilizar a população de Luanda para uma insurreição e desobediência coletiva, com a colocação de barricadas nas principais artérias da cidade capital e a queima de pneus em locais de maior afluência de cidadãos estrangeiros, nomeadamente o aeroporto internacional 4 de Fevereiro.
Acrescenta a PGR que confirmados os factos constantes de uma denúncia anterior, e face à sua gravidade, foram emitidos mandados para buscas, revistas e apreensões no local das reuniões e que foi encontrado na posse do grupo manuais de instruções e outros documentos, bem como escritos em cadernos com teores comprovativos das "suas intenções criminosas".
A nota da Procuradoria refere ainda que os "insurretos" pretendiam denominar os novos órgãos do Estado por "Governo de Salvação Nacional", tendo já a indicação dos nomes de futuros titulares dos cargos públicos, constando igualmente os nomes de alguns cidadãos ora detidos.
