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Itália e a “fase 2”: os capitalistas querem tudo

Em maio, a Itália entrou na fase 2 do combate ao coronavírus com insuficiência de meios e trabalhadores em lay-off sem receber ajuda do Estado. O governo está dividido sobre o caminho a seguir. Já os patrões sabem muito bem o que querem. Um panorama traçado por Franco Turigliatto.
Carlo Bonomi, presidente da associação patronal italiana desde maio, apresentou um "caderno de encargos" pesado para o Estado. Foto de Assianir/wikimedia commons.
Carlo Bonomi, presidente da associação patronal italiana desde maio, apresentou um "caderno de encargos" pesado para o Estado. Foto de Assianir/wikimedia commons.

No final desta semana [em meados de maio] seremos capazes de analisar os efeitos da retoma de todas as atividades produtivas, estabelecida a 4 de maio. Só então será possível saber se será necessário um novo confinamento total – o responsável pela Proteção Civil não exclui essa hipótese – ou se os bares e restaurantes poderão ir sendo reabertos e se outras estruturas sociais, como clubes desportivos e centros de lazer, poderão retomar as suas atividades. As escolas permanecerão fechadas até ao outono.

Uma situação crítica por vários motivos

Além dos anúncios e das promessas de várias organizações públicas, os recursos materiais que deveriam, na fase dois, garantir o controlo da epidemia, continuam a ser muito insuficientes. Continuam a faltar milhões de máscaras, luvas e testes sorológicos e existem poucos testes de zaragatoa porque há falta dos reagentes químicos que possibilitam a verificação dos resultados.

Três meses após o início da epidemia, nem o capitalismo italiano nem o seu Estado conseguiram fazer o que haviam proclamado: “voltar em segurança”. Os locais de trabalho não são “seguros”: o Instituto Nacional de Emprego (INAIL) disse que, até ao dia 4 de maio, havia mais de 37 mil pessoas infetadas nos seus locais de trabalho, tendo ocorrido um aumento de 10% de mortes nas últimas semanas. Todos os dias, 300 trabalhadores adoecem e 10 morrem; os mais afetados são os profissionais de saúde e os assistentes sociais.

Mas é também na esfera dos salários que as coisas não estão a correr bem, porque um grande número de trabalhadores afetados pelo lay-off (havia quase 7 milhões nesta situação), em particular no comércio e nas pequenas empresas, ainda não receberam um único euro.

Essa situação tem gerado fortes tensões entre o governo central e os governos de algumas regiões que desejam avançar imediatamente com desconfinamentos mais amplos, mas também no seio do próprio governo, tanto que o decreto económico de 55 mil milhões de euros anunciado há dias continua a ser adiado.

Há muitos pontos de divergência: o Partido Democrático e o Italia Viva de Renzi defendem um pedido de intervenção ao Mecanismo Europeu de Estabilidade – ao qual o Movimento 5 Estrelas se opõe; o Movimento 5 Estrelas pretende promover uma forma de renda básica aos setores mais fragilizados, enquanto que os outros aceitam apenas uma medida de apoio mínimo e temporário (dois ou três meses); o Partido Democrático e o Italia Viva estão convencidos da necessidade de regularizar os migrantes, enquanto que o Movimento Cinco Estrelas se opõe, mantendo uma posição reacionária.

Confindustria quer tudo

A classe dos empregadores, por outro lado, vai direta ao ponto e decidiu que a melhor forma de defender é atacar. A plataforma de reivindicações apresentada pela organização de empregadores Confindustria, instituída pelo seu novo presidente Bonomi, é muito clara: propõe ajustar com precisão as políticas do governo às exigências dos negócios.

Lay-off extraordinário, subsídios de desemprego, apoio aos setores mais fracos, intervenção pública, tudo isto, para Bonomi, é pura e simplesmente dinheiro desperdiçado: esse dinheiro deve ser usado como “liquidez imediata” para as empresas, isentando-as de qualquer forma de controlo relativamente ao uso de subcontratados e ao impacto ambiental.

Os objetivos dos patrões:

  • Desregular, tanto quanto possível, o uso da força de trabalho para atingir as metas de longo prazo dos patrões, com a abolição dos contratos coletivos de trabalho;
  • Obter grandes subvenções a fundo perdido para as empresas, sem condicionalismos oucontrolo do Estado;
  • Suspensão de impostos para as empresas, incluindo a abolição do IRAP, o imposto sobre as atividades produtivas, criado para financiar a saúde pública;
  • Eliminação de todas as regulações que impedem a expansão dos seus negócios e do ímpeto empresarial;
  • Derrogação, ou porventura a revisão definitiva, do artigo 2087 do Código Civil, que atribui responsabilidade às empresas por acidentes ou doenças contraídas no local de trabalho.

Uma resposta a ser construída

Trata-se claramente de uma declaração de guerra contra as classes trabalhadoras, à qual os sindicatos se devem opor, a favor de uma plataforma em defesa da saúde, dos direitos, da redução das horas de trabalho, da tributação que obrigue os capitalistas a pagarem os custos da crise, apelando a toda a classe trabalhadora que se mobilize e enfrente o conflito iminente que se aproxima.

Porém, ao invés de denunciar o ataque da Confindustria, estes continuam a sonhar com um novo pacto social global, contentando-se com as migalhas que o governo concede às classes populares para evitar (por enquanto) demasiadas tensões sociais e sem questionar as enormes benesses que são presenteadas aos patrões.

Veremos, nos próximos dias, quais serão as medidas decretadas pelo governo, mas acima de tudo, qual será a reação dos sindicatos e dos setores sociais mais combativos para defender a saúde, o trabalho e os rendimentos de todos os explorados e oprimidos, e também para retomar a plena atividade política e sindical e a presença nas ruas, no contexto das medidas de segurança que a epidemia requer.


Franco Turigliatto é dirigente da Sinistra Anticapitalista. Foi dirigente do Partido da Refundação Comunista e Senador por esta formação política da qual foi expulso por se ter oposto à política do governo Prodi de apoio à guerra dos EUA no Afeganistão.

Artigo publicado originalmente na página da Sinistra Anticapitalista. Traduzido da versão inglesa, publicada no International Viewpoint, por Karim Quintino.

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