Atualmente em Espanha, os governos regionais e locais não têm autonomia para proibir os eventos tauromáquicos porque estes são considerados “património cultural”. Uma Iniciativa Legislativa Popular assinada por 715.606 pessoas pretende agora acabar com este estatuto.
Esta segunda-feira, o documento foi entregue no Congresso dos Deputados por uma centena de ativistas da Iniciativa “Não é a minha cultura”, naquele que é o culminar de uma campanha iniciada em fevereiro de 2024 com o objetivo de retirar do artigo 3 da lei 18/2013 a tauromaquia como património cultural. As comunidades autónomas e autarquias passariam a poder decidir sobre a realização de eventos tauromáquicos e eventualmente proibi-los se os considerarem como não representativos, violações do bem-estar animal ou dos direitos das crianças.
O Gabinete de Recenseamento Eleitoral terá agora até seis meses para verificar a autenticidade das assinaturas recolhidas por mais de 2.500 voluntários em todo o país. Em Espanha, de acordo com a Constituição, são precisas pelos menos meio milhão de assinaturas para promover uma iniciativa deste género, número amplamente superado.
Marta Esteban, uma das promotoras, em declarações citadas no Público espanhol, salienta que as assinaturas “não são apenas um número: são a voz de uma sociedade que recusa que a tortura de um animal seja protegida em nome da cultura”. Para ela, “em democracia a cultura escolhe-se, não se impõe” e é “inaceitável que, em pleno século XXI, se continue a justificar a crueldade como tradição”.
Os defensores da proposta sublinham ainda que as últimas sondagens indicam que há uma maioria da população espanhola que é a favor de proibir ou limitar as touradas e que oito em cada dez pessoas se declara contrária ao uso de animais para estes fins.
