Imposto sobre gigantes digitais: Macron cede a Trump

27 de agosto 2019 - 12:53

Trump ameaçou com taxas sobre os vinhos franceses, Macron cedeu. À margem da cimeira do G7 em Biarritz os dois países chegaram a um acordo preliminar que vai fazer com a França reembolse parte do imposto que pretendia cobrar aos gigantes digitais. Pela bitola de um acordo ainda a alcançar na OCDE.

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Conhecido como GAFA, referência aos nomes maiores da economia digital (Google, Apple, Facebook e Amazon), o imposto que pretendia taxar as grandes empresas da internet foi aprovado em 11 de julho em França. Este imposto de 3% aplicar-se-ia às 30 empresas da área que lucram mais de 25 milhões de euros por ano em França. Seria uma forma de contornar o facto destas empresas escolherem declarar impostos apenas em países com taxas baixas como a Irlanda, escapando aos impostos na generalidade dos países onde geram lucros significativos.

Sede dessas empresas, os Estados Unidos não gostaram da ideia subjacente ao imposto GAFA. E Trump tratou do assunto ao seu estilo: primeiro insultou o presidente francês no Twitter pela sua “tolice” (foolishness) e depois pressionou o seu governo com a ameaça de taxar as exportações de vinho franceses para o seu país. E funcionou.

Este fim de semana, o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, sentou-se à mesa com Steven Mnuchin, secretário de Estado das Finanças dos EUA, e com Larry Kudlow, conselheiro económico de Trump. O compromisso alcançado foi que o Estado francês deverá reembolsar as empresas taxadas da diferença entre o imposto decidido pelos franceses e o valor de um mecanismo tributário que está a ser estudado pela OCDE, mas cujos contornos ainda não são conhecidos.

O lóbi das grandes empresas digitais tem pressionado para reverter o imposto francês e avança como alternativa com um acordo multilateral, sob a égide da OCDE, que está ainda em discussão mas deverá ser muito mais reduzido.

Apesar de ainda muito estar em aberto, Macron pareceu dar o assunto por resolvido. Na conferência de imprensa que encerrou o G7 de Biarritz, ao lado de Donald Trump, declarou sobre este assunto: “fizemos muito trabalho… temos um acordo que vai ultrapassar as dificuldades entre nós”.

À esquerda, o grupo parlamentar do La France Insoumise reagiu de forma crítica escrevendo em comunicado: “apesar da aposta anunciada deste G7 ser na “luta contra as desigualdades”, apenas as multinacionais podem sair tranquilizadas dele. A sua taxação a um nível irrisório fica adiada para um hipotético acordo internacional em 2020 que, se for assinado, verá a França reembolsar a diferença com o seu cosmético imposto digital.”