Não poderá ser considerada uma proposta radical ou disruptiva da ordem social. Até porque veio do ministro da Economia e das Finanças francês, Bruno Le Maire. Contraditório ou talvez não, o ministro que defende a supressão do imposto sobre as grandes fortunas, diz que, neste caso, se trata apenas da “justiça fiscal” mínima e lembra que os gigantes digitais pagam muito menos impostos que as pequenas e médias empresas europeias. Foi aliás, ele quem propôs que este tipo de imposto tivesse uma dimensão europeia. Apesar da proposta ter encontrado uma maioria, Irlanda, Dinamarca, Suécia e Finlândia, sobretudo, opuseram-se. E, face ao bloqueio europeu, o governo francês não ficou à espera.
A proposta foi aprovada folgadamente na Assembleia Nacional. Na versão agora aprovada, o imposto destina-se a empresas que tenham ganhos de mais de 750 milhões de euros no mundo e de mais de 25 milhões em França e tributa-se 3% dos rendimentos sobre a monetização da audiência revendida sob a forma de publicidade personalizada, a revenda de dados pessoais com fins comerciais e as comissões sobre transações realizadas através de plataformas de intermediação entre clientes e vendedores de bens e serviços.
Aquilo a que em Portugal alguns chamaram o “imposto google”, em França chamou-se o imposto Gafa (Google, Amazon, Facebook, Apple). Mas não é só a estas empresas que será aplicado. Prevê-se que o possa ser a três dezenas de outras empresas como, por exemplo, a Meetic, Airbnb, Uber, Booking ou o Instagram.
A França junta-se assim ao Reino Unido que, a partir de 2020 vai taxar em 2% as grandes empresas digitais, à Itália que, a partir do dia de janeiro aplica uma taxa de 3% às transações digitais, à Espanha que também tem um ante-projeto de “taxa google” e à Áustria que igualmente anunciou um projeto do mesmo tipo para entrar em funcionamento em 2020.
Em Portugal, foi o Bloco que avançou em fevereiro com uma proposta de taxação das grandes empresas digitais com um patamar idêntico ao francês (as que ganhem mais de 750 milhões de euros). E destinou logo uma finalidade aos estimados 60 milhões de euros que se poderiam arrecadar com tal imposto: o financiamento de um fundo de apoio à imprensa que têm perdido grande parte das suas receitas publicitárias em benefício destes gigantes.
O “imposto google” português acabou chumbado no
parlamento. Na ocasião da votação Pedro Filipe Soares acusou o PS e a direita de “não quererem fazer nada”. Para o líder parlamentar bloquista o PS mostrou, ao alegar a possibilidade de retaliações das empresas, “estar vergado aos grandes interesses alemães” e a direita estaria fora de jogo qualificando como “saque fiscal” uma proposta que não ia custar nada aos contribuintes nacionais.
