Para assinalar o Dia Internacional dos Migrantes, o Observatório das Migrações divulgou o relatório Imigração em números: Indicadores de Integração de Imigrantes de 2023 no qual conclui que as pessoas imigrantes a viver em Portugal têm trabalhos precários e pior remunerados, ao mesmo tempo que deixaram, o ano passado, um saldo positivo nos cofres da Segurança Social de 1.604,2 milhões de euros.
O retrato médio em termos laborais de quem migrou para o país aponta para empregos em setores de baixos rendimentos como construção civil, hotelaria e restauração e serviço doméstico, ocupando postos de trabalho abaixo das suas qualificações e trabalhando mais horas que os portugueses. Ganham em média 5,3% menos do que os nacionais. Vivem em mais percentagem (mais 11,2%) em casas sobrelotadas. Por outro lado, os imigrantes têm uma taxa de desemprego superior ao dobro mas recorrem bastante menos à Segurança Social. O mesmo acontece quanto ao acesso à saúde.
Isto traduziu-se, em 2022, em contribuições para a Segurança Social na ordem dos 1.861 milhões de euros à Segurança Social, tendo apenas recebido prestações de perto de 257 mil euros. Os imigrantes são 7,5% da população (há quatro anos eram 5,7%) mas são 13,5% dos contribuintes para a Segurança Social. Há assim 87 contribuintes por cada cem residente, enquanto nos portugueses esse rácio é de 48 para cem.
O relatório, dirigido por Catarina Reis Oliveira, traça portanto o perfil de uma imigração “essencialmente laboral e ativa, contrariando o argumento defendido em alguns países europeus de que a imigração tem iminentemente objetivos de maximizar apoios públicos e, assim, desgastar as contas públicas das sociedades de acolhimento”. E conclui ainda que “sem os imigrantes, alguns sectores económicos entrariam em colapso”.
A análise diferencia os migrantes por nacionalidades. Ficando-se a saber que a maior comunidade é a brasileira, mais jovem e com 239,7 mil imigrantes, muito acima da segunda nacionalidade mais representada no país, a britânica, na qual perto de 63% tem mais de 50 anos. Os brasileiros são 29% do total dos migrantes, os britânicos 6%, os cabo-verdianos 4,9%, os italianos 4,4%, os indiana 4,3% e ao romenos 4,1%, de acordo com a Pordata.
Em termos de rendimento, as diferenças também são consideráveis. Há várias nacionalidades que ganham bem acima que os portugueses: os cidadãos dos EUA (140% mais), os da Bélgica (112%), os de Espanha (95,4%), os do Reino Unido (92,5%). Por outro lado, nacionais do Nepal, do Bangladesh, da Tailândia, da Guiné-Bissau, de São Tomé e Príncipe, do Paquistão, de Cabo Verde e da Índia, ganham menos perto de 30% do que os portugueses.
Em termos de presença no território, destaca-se o Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa. Concelhos como Vila do Bispo e Odemira têm a maior percentagem de imigrantes face ao total da população (42,2% e 39% respetivamente). E é na Grande Lisboa que vivem 41% do total dos imigrantes.
Quanto ao género, prevalece uma ligeira maioria de homens, 52,4%, mas também aí a diferença de nacionalidade é marcante: por exemplo 81% das pessoas vindas do Nepal são homens.
Por sua vez, os dados da Pordata acrescentam que Portugal é o 10º país da UE com menor percentagem de estrangeiros e que um em cada três vive em risco de pobreza ou exclusão social, 11% acima dos portugueses. Em sentido contrário, é o quarto país com maior precariedade laboral de estrangeiros depois da Croácia, Países Baixos e Polónia.
Guterres: migração é “força para o bem”
O secretário-geral da ONU, António Guterres, também fez questão de assinalar o dia apelando a “uma governança migratória segura baseada em solidariedade, parceria e respeito aos direitos humanos”.
Para ele, a migração é um “facto da vida e uma força para o bem” por promover troca de conhecimento e ideias e contribuir para o crescimento económico, “além de permitir que milhões de pessoas busquem oportunidades e melhorem suas vidas”.
O dirigente das Nações Unidas aproveitou a situação para denunciar o “cruel mundo dos traficantes” que expõe os migrantes a exploração, abuso e morte.
De acordo com dados da ONU, em 2020, houve mais de 281 milhões migrantes e em 2021 havia mais de 59 milhões deslocados internos. Conflitos armados, insegurança e efeitos das alterações climáticas têm contribuído para potenciar deslocamentos forçados.
Os migrantes são “alguns dos grupos mais vulneráveis e marginalizados na sociedade, frequentemente expostos a abusos e exploração, com acesso limitado a serviços essenciais, incluindo saúde, e enfrentando ataques xenofóbicos e estigma alimentados por desinformação”, escreve a ONU, vincando que “muitos trabalhadores migrantes frequentemente ocupam empregos temporários, informais ou desprotegidos, o que os expõe a um maior risco de insegurança, demissões e condições de trabalho precárias”.
Salienta-se ainda a “persistente falta de caminhos seguros e regulares para a migração” que fez com que, desde 2014, mais de 50 mil migrantes tenham morrido em rotas migratórias.
A avaliação do papel dos migrantes nas sociedades de acolhimento termina com as ideias de que estes se “têm mostrado fonte de prosperidade, inovação e desenvolvimento sustentável para países de origem, trânsito e acolhimento” e que “o seu papel no mercado de trabalho permanece inestimável”.
