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“Houve uma captura da Comissão Europeia pelo lóbi das farmacêuticas”

José Gusmão diz que as ameaças de Bruxelas à AstraZeneca por não fornecer as vacinas com que se comprometeu “são completamente vazias”. E a solução passa por quebrar os direitos das patentes, defende o eurodeputado bloquista.
José Gusmão.
José Gusmão. Foto Daïna Le Lardic - Parlamento Europeu

Em declarações ao Público sobre a guerra de palavras entre a Comissão Europeia e a AstraZeneca, o eurodeputado do Bloco de Esquerda diz que a situação veio dar razão a quem defendeu a partilha da propriedade industrial das vacinas. “Quando foi anunciado o grande esforço colaborativo para financiar um processo acelerado de investigação e desenvolvimento de vacinas contra a covid-19, houve vários deputados, entre os quais a Marisa Matias, a perguntar de quem seria essa vacina que iria ser paga pelos contribuintes. Era a mesma pergunta que estava na base de um apelo da Organização Mundial da Saúde que dizia que era preciso partilhar o conhecimento, a informação e a propriedade industrial das vacinas que viessem a ser desenvolvidas”, recorda José Gusmão.

Depois da investigação e desenvolvimento da vacina ter sido financiada com fundos públicos europeus, sabe-se agora que a União Europeu (UE) “pagou, mas não manda”, prossegue o eurodeputado. “As farmacêuticas ficam com a propriedade das vacinas e podem gerir a sua distribuição para encontrar os melhores compradores, e é a isso que estamos a assistir”, diz José Gusmão, concluindo que em todo este processo “houve uma captura da Comissão Europeia pelo lóbi das farmacêuticas”.

Para Gusmão, de pouco servirão as ameaças de Bruxelas com litigância em tribunal, dado que esse processo “duraria anos e as pessoas precisam da vacina agora”. Por isso, “a União Europeia encontra-se agora numa situação absolutamente ridícula. Os apelos e ameaças que a Comissão Europeia tem feito são completamente vazios", depois de a UE ter gasto "recursos consideráveis para o desenvolvimento de vacinas sobre as quais não tem nenhuma espécie de controlo”, resume.

A farmacêutica alega que tem problemas na linha de produção, pondo em causa o fornecimento das 80 milhões de doses de vacina contratado com a UE para o primeiro trimestre deste ano e comprometendo assim os planos de vacinação nos 27 países da União. A saída para este impasse, defende Gusmão, passa pela “quebra dos direitos das patentes”, um mecanismo previsto pela Organização Mundial de Saúde.

“A UE precisava de ter a patente de pelo menos uma das vacinas e colocar todos os laboratórios em território europeu, e diria eu, em todo o mundo, a produzir a vacina”, argumenta o eurodeputado do Bloco. José Gusmão defende que “os direitos de propriedade privada não podem ser colocados acima do direito à vida de milhões de cidadãos europeus que estão a morrer todos os dias e à espera de uma vacina, com a qual a indústria farmacêutica está a fazer um negócio como talvez nunca tenha feito”.

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