Habitação: “Governo oscila entre medidas que têm tanto de incendiário como de inconsequente”

19 de maio 2023 - 13:30

Mariana Mortágua afirmou que o Governo não apresenta uma única medida que obrigue os preços das casas a descer e desafiou o PS a aprovar as propostas bloquistas, porque “a vida da nossa gente vale mais que os lucros fantásticos da especulação e do negócio do imobiliário”.

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Foto de Tiago Petinga, Lusa.

Defendendo que “é preciso que os preços das casas desçam”, a deputada bloquista sublinhou que, “para isto, o Governo não tem qualquer solução”. 

“Não há nada neste pacote que obrigue os preços das casas a descer. Há quatro anos que o Governo constrói casas, porque é que os preços não descem? Há milhares de milhões de euros desperdiçados em benefícios fiscais ao imobiliário, porque é que os preços não descem? Já há suspensão do Alojamento Local em algumas zonas, porque é que os preços não descem?”, questionou Mariana.

De acordo com a dirigente do Bloco, “o Governo sabe que as medidas do passado não vão resolver o problema”. E, por isso, “oscila entre novas propostas que têm tanto de incendiário como de inconsequente e os anúncios dos apoios à renda”.

Perante a evidência de que o mercado tem que ser regulado, Mariana Mortágua questionou qual a razão que impede o executivo socialista de o fazer. E desafiou o PS a aprovar as propostas bloquistas.

O Bloco quer estabelecer tetos máximos nas rendas das casas, adequadas a cada tipologia e localidade, seguindo os critérios que já existem para o Porta 65. “É a única medida que pode trazer as casas para preços que as pessoas possam pagar amanhã”, vincou a deputada.

Os bloquistas propõem ainda a introdução de uma quota de 25% para habitação a renda condicionada em todas as novas construções. Mariana considera que “só assim podemos impedir aquilo que está a acontecer: que a nova construção e reabilitação se centre nas gamas de luxo”.

O pacote de propostas do Bloco inclui também o fim dos incentivos fiscais à especulação, como as isenções para fundos imobiliários ou o regime do residente não habitual e um projeto para garantir que a penalização das casas devolutas se torna efetiva, e não a exceção, “ao sabor da vontade de cada presidente de Câmara”.

“Regular o mercado é isto. A ideia radical de que a vida da nossa gente vale mais que os lucros fantásticos da especulação e do negócio do imobiliário”, vincou Mariana.

“A direita faz o que o Governo quer enquanto o Governo aprova as medidas de que a direita gosta”

Mas a deputada apontou que o debate sobre a Habitação resume-se facilmente: “a direita faz o que o Governo quer enquanto o Governo aprova as medidas de que a direita gosta”.

Mariana esclareceu que “nada vai mudar no AL ou no arrendamento compulsivo”, mas “é sobre isso que fala a direita, cumprindo diligentemente a tarefa que lhe foi atribuída pelo Governo que é fazer parecer que este pacote é radical”.

“Até porque se não falar disso, não pode falar de nada. Porque na realidade concorda com os benefícios fiscais, com os incentivos ao negócio imobiliário e com o facilitismo na construção. A direita quer construir mais porque, como o Governo, não está disposta a tocar nas regras do mercado”, concluiu.