Há Ensino Superior a mais?

14 de junho 2014 - 19:11

Desde 2011 o número de matriculados no ensino superior tem vindo a diminuir. Haverá Ensino Superior a mais num país com um défice de qualificações tão elevado? O Governo acha que sim. A realidade diz-nos que não. Por João Mineiro.

porJoão Mineiro

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As instituições de ensino continuam a estar impedidas de ter uma estratégia educativa de alargamento, sendo proibidas de abrir mais vagas do que no ano passado

Já tive oportunidade num post anterior de demonstrar com alguma profundidade como nos últimos anos se têm introduzido um conjunto de reformas no Ensino Superior que procuram limitar a oferta de cursos e a abertura de vagas função de critérios de “empregabilidade”. Critérios absolutamente artificiais nos dados que usam e que têm sido criticados por todos os responsáveis do setor, mas que são absolutamente reveladores de uma clara conceção ideológica sobre o ensino superior que condicionará toda a sua organização. Há dias saiu mais uma proposta de despacho orientador para a fixação de vagas de 2014-2015. No essencial a estratégia não muda. Pelo contrário, é bastante agravada. O que se evidencia neste despacho?

As instituições de ensino continuam a estar impedidas de ter uma estratégia educativa de alargamento, sendo proibidas de abrir mais vagas do que no ano passado. Podem mexer nas vagas dos cursos, mas o total das vagas e ciclos oferecidos pela instituição não pode ser maior que o fixado em 2013. E as vagas fixadas em 2013 já não podiam aumentar em relação a 2012. Até 2015 pelo menos, é para esquecer qualquer estratégia de médio prazo para as instituições de ensino superior.

Se o despacho governamental entrar em vigor nestes termos, para o próximo ano 16 cursos não podem abrir vagas, 434 cursos não podem aumentar vagas em virtude do elevado nível de desemprego e 20 cursos não podem aumentar vagas em virtude de serem licenciaturas em Educação Básica

Para além disso, para o próximo ano letivo cada instituição só pode aumentar vagas num curso específico quando este não tenha um nível de desemprego superior ao nível geral de desemprego e ao nível geral de desemprego da instituição. Ou seja, condiciona-se a oferta educativa de uma instituição para os próximos anos em função da atual situação económica que o país vive. Além de uma conceção absolutamente utilitarista da educação, esta regra faz com que em função dos “índices de empregabilidade” do ano passado, se proíba a abertura de vagas para cursos cujos estudantes só se diplomam daqui a três, quatro, cinco ou mais anos. Além de uma estratégia estúpida, é economicamente ignorante.

No essencial, se o despacho entrar em vigor nestes termos, para o próximo ano 16 cursos não podem abrir vagas, 434 cursos não podem aumentar vagas em virtude do elevado nível de desemprego e 20 cursos não podem aumentar vagas em virtude de serem licenciaturas em Educação Básica.

Desde 2011 o número de matriculados no ensino superior tem vindo a diminuir. Paralelamente, quase metade dos estudantes do Ensino Secundário no ano passado não se candidataram sequer ao ensino superior. E ainda se pretende uma racionalização economicista da rede de ensino. É caso para perguntar, haverá Ensino Superior a mais num país com um défice de qualificações tão elevado? O Governo acha que sim. A realidade diz-nos que não.

Artigo publicado no blogue Inflexão

João Mineiro
Sobre o/a autor(a)

João Mineiro

Sociólogo e investigador