A publicação, em Dezembro de 1963, do texto “Luta Pacífica e Luta Armada no nosso Movimento” assinala a primeira e mais significativa cisão à esquerda no PCP. O seu autor, Francisco Martins Rodrigues, membro da Comissão Executiva que assegurava na clandestinidade a direção política no interior do país, apresentara uma primeira versão, sob a forma de relatório, na reunião do Comité Central do PCP realizada em Agosto de 1963, na Checoslováquia.
Segundo o autor, esta reunião do CC teve o “mérito de colocar frente a frente duas linhas diferentes e localizar as divergências essenciais em torno de três questões: a via para o levantamento nacional e a questão da luta armada; a direção proletária da nossa revolução e a política da unidade nacional antifascista; a linha do movimento comunista internacional e a luta contra o imperialismo e o revisionismo.
“Neste artigo pretendo fazer a crítica da linha seguida pela direção do Partido no que se refere à primeira questão, ou seja, a via para o levantamento nacional e a luta armada, desenvolvendo algumas conclusões que se tornam claras depois da reunião de Agosto. Em artigos seguintes abordarei as duas outras questões.”
Como era expectável, a linha revolucionária não fez vencimento no CC sobre a linha dominante representada por Álvaro Cunhal, secretário-geral do PCP. Francisco Martins Rodrigues (FMR, com o pseudónimo Campos) não regressa ao interior e é enviado para Paris.
Da expulsão do PCP à criação da FAP e do CM-LP
Em 16 de Dezembro de 1963, Campos dirige uma Carta ao Comité Central na qual propõe “um amplo debate nas organizações do Partido sobre a linha política, permitindo aos militantes conhecerem as opiniões divergentes que existem na sua Direção e pronunciarem-se livremente sobre elas“. Esta carta não obteve resposta, ou melhor, a resposta foi a sua expulsão do CC e do próprio PCP.
Em Janeiro de 1964, com o médico João Pulido Valente, que tivera um papel importante no PCP de Lisboa, e com Rui D'Espiney, FMR cria a Frente de Ação Popular (FAP) e, em Abril de 1964, o Comité Marxista-Leninista Português (CMLP), com o objetivo de refundar o partido comunista. Entre Outubro de 1964 e Dezembro de 1965, o CMLP editou seis números da revista “Revolução Popular” (RP), com os textos teóricos fundadores da corrente marxista-leninista (m-l) portuguesa.
Aliança Operária-Camponesa
No seguimento de “Luta Pacífica e Luta Armada no nosso Movimento”, o RP n.º 1 publica “O Abandono da Aliança Operária-Camponesa – Expressão do Abandono da Revolução”.
Este documento procedeu a uma análise detalhada das classes no campo – assalariado, jornaleiro, camponês pobre, camponês médio, camponês rico, rendeiro capitalista, proprietário semifeudal, latifundiário – sobre a qual procura definir os aliados do proletariado (assalariados): o semiproletariado (jornaleiros e camponeses pobres); os setores intermédios da pequena (camponeses médios) e média burguesia rural (camponeses ricos e uma parte dos rendeiros capitalistas e proprietários); e o alvo a abater (expropriar): a grande burguesia rural (latifundiários e a camada superior dos rendeiros capitalistas e dos proprietários) que possui importantes meios de produção e enormes extensões de terra no Alentejo, sul do Ribatejo, Castelo Branco e Douro. Retoma-se o conceito leninista de aliança operária-camponesa, há muito arredado ou esbatido na política de unidade nacional antifascista.
Na crítica à linha do PCP, o documento assinala “uma classe original de representantes do campesinato”: “É também expressão da aliança a ação unitária do Partido Comunista e de dirigentes democráticos que, embora muitas vezes tidos por representantes da intelectualidade, representam social e politicamente certas camadas do campesinato” – «O Militante» n.º 125, Outubro 1963. E conclui que esta posição representa “o abandono da tarefa de chamar as massas oprimidas do campo para o lado do proletariado, para o campo da revolução, a entrega à burguesia liberal da mobilização do campesinato pobre contra o governo de Salazar”.
O grande mérito dos fundadores do CM-LP, com destaque para FMR, foi o esforço de análise marxista das classes em concreto da sociedade portuguesa, no campo e não só, que permitisse basear a luta e a tática política em função dos interesses próprios do proletariado e assim definir uma política de alianças. Esta análise teve limitações, aliás reconhecidos pelos autores que não dispunham de estatísticas atualizadas: o «Inquérito às Explorações Agrícolas do Continente» (1952-54) não refletia o enorme êxodo rural da década de 1960, impulsionado pela mecanização agrícola, pela emigração e, sobretudo, pela guerra colonial que mobilizou à força a larga maioria da juventude camponesa, operária e estudantil, em grande parte oriunda da pequena e média burguesia – só os meninos-família do regime eram poupados à guerra…
“Luta de Classes ou Unidade de Todos os Portugueses Honrados” – primeiro artigo de crítica ao “Rumo à Vitória”, publicado no RP 3, Março de 1965
Na senda do que já se fizera relativamente ao campo, este artigo aborda a sociedade portuguesa a partir de uma pergunta inicial: o proletariado tem ou não direito a elaborar a sua própria linha de classe?
As respostas transparecem nos diversos subtítulos: “Acerca da exploração capitalista e dos interesses fundamentais da classe operária”; “Uma burguesia arruinada e revolucionária…”; “Do lado da burguesia antissalazarista também não há unidade”; “Como Cunhal inventa um abismo entre a ‘boa’ e a ‘má’ burguesia”; “Sobre o ‘patriotismo’ da burguesia portuguesa”; “O abandono da aliança com o campesinato – outra consequência da linha da unidade”; “A teoria marxista da luta de classes aplica-se ou não à luta antifascista?”
De forma explícita, assume-se a crítica ao famoso informe “Rumo à Vitória”, onde Álvaro Cunhal expõe sistematicamente as suas conceções sobre a revolução portuguesa. O que é novo, segundo FMR, é que “pela primeira vez, Cunhal luta publicamente e sem reservas, não contra a direita, mas contra a esquerda e, proclamando o ‘dogmatismo’ e o ‘esquerdismo’ como o perigo principal no movimento revolucionário português, é forçado a revelar com mais clareza os seus pontos de vista reformistas e oportunistas. As suas ilusões na Unidade com a burguesia liberal, (…) a sua omissão do objetivo da conquista do poder político pelo proletariado”.
Estas polémicas tiveram, entre outros, o mérito de obrigar o próprio PCP a subir a parada de análise teórica, assumindo uma aliança das classes antimonopolistas e definindo o caráter da revolução portuguesa como “democrática e nacional”.
A etapa da revolução
A RP 1 abre com o artigo “Os comunistas Portugueses Perante Novas Tarefas Teóricas e Práticas”, que aborda a questão-chave do caráter da revolução antifascista.
“A revolução portuguesa é, na atual etapa, uma revolução democrático-popular (como aliás já foi enunciado pelo PCP em 1954, numa época em que o oportunismo não encontrava terreno favorável entre nós – direção de José Gregório) porque as tarefas que se lhe colocam só podem ser realizadas através da instauração dum poder popular amplamente democrático que destrua, até aos alicerces, o poder da grande burguesia financeira e latifundiária, que expulse o imperialismo e abra caminho à revolução socialista”. “A hipótese de derrubamento da grande burguesia e de expulsão do imperialismo serem realizadas em Portugal sob a direção da burguesia não merece sequer ser considerada com seriedade”.
A revolução “democrática e nacional” ou “democrático-popular” e sua interligação com a luta pelo socialismo deu origem a polémicas mais ou menos escolásticas, mas que a vida se encarregou de esclarecer nos 580 “dias de brasa” do PREC, ao colocar na ordem do dia tarefas abertamente socialistas: nacionalizações sob controlo operário, reforma agrária, embriões de poder popular como as comissões de trabalhadores, moradores e soldados…
Apesar do esforço meritório para ler a sociedade portuguesa com óculos marxistas, a corrente m-l subestimou a brutal concentração capitalista nas décadas de 60 e 70, acelerada pelo investimento estrangeiro, apesar da economia de guerra que consumia mais de 50% do Orçamento. A “modernização” do fascismo, ensaiada no início do consulado de Marcelo Caetano, iria encalhar no “nó cego” da guerra colonial.
“Os comunistas e a Questão Colonial” – Combater o chauvinismo imperialista é a base duma efetiva solidariedade com os povos das colónias”
Publicado no RP 6, em Dezembro de 1965, o último antes das prisões da Direção do CM-LP, este artigo põe o dedo sobre uma ferida em aberto na sociedade portuguesa e no seio das próprias oposições: “A unidade anticolonialista”; “O colonialismo português não é uma invenção de Salazar”; “Todas as camadas da burguesia são inimigas do movimento libertador das colónias”; “Há chauvinismo entre o povo?”; “A penetração do chauvinismo no movimento operário”; “Como o revisionismo entrava a formação dum forte movimento popular anticolonialista”; “Lancemos as bases dum forte movimento popular anticolonialista”.
Como é inevitável, as divergências ideológicas repercutem-se diretamente na luta política, para mais numa questão sensível como a guerra colonial, a mais fraturante da sociedade portuguesa. A clareza de posições e palavras de ordem como “Abaixo a guerra colonial” ou “Independência para as colónias, já!” soavam como música para os ouvidos da juventude revolucionária, mas ficaram à porta dos comícios ordeiros das oposições (CDE e CEUD) durante a “primavera marcelista” enterrada após a farsa eleitoral de Outubro de 1969.
A “geração CLAC” (Comités de Luta Anti Colonial) do início da década de 70 não se identificava de todo com as posições de meias-tintas do PCP. O nosso “batismo de fogo” foi a 21 de Fevereiro de 1970: convocada para o Martim Moniz, com recurso para o Arco do Cego para despistar a polícia, a manif engrossou com centenas de pessoas na Avenida da República, virou em Entrecampos e dispersou junto ao Bairro de S. Miguel. Poucos meses depois, em Outubro de 1970, o ativismo anticolonial desembocou no recrutamento para a UEC (m-l), organização estudantil do CM-LP.
A agitação política contra a guerra prolongava-se no apoio aos desertores e refratários, o que encolhia a base de recrutamento do exército e fazia alastrar o descontentamento nas fileiras, à beira de uma derrota política e militar iminente. No pós-25 de Abril, a firmeza dos movimentos de libertação e a ampla repercussão da palavra de ordem “Nem mais um soldado para as colónias” abortaram a tentativa spinolista de impor “referendos” para salvar uma solução neocolonial – e essa foi a primeira grande vitória das nossas vidas.
A temática de “Combater o chauvinismo imperialista” mantém plena atualidade. Séculos de colonialismo deixaram marcas profundas e alimentam as raízes do racismo e da xenofobia que persistem na sociedade portuguesa, na Europa e no mundo.
De tudo quanto aqui foi exposto, resulta claro que a cisão de 1963-64 no seio do PCP teve causas internas, assentou em divergências ideológicas profundas e numa linha política amadurecida ao longo de anos. A cisão da FAP/CM-LP não foi um mero reflexo da cisão no MCI (movimento comunista internacional), embora o CM-LP destaque o contributo do PC da China na luta contra o revisionismo moderno logo no RP 1, referências que se estendem posteriormente ao Partido do Trabalho da Albânia, ao PC do Vietname e a outros partidos.
Denúncias e dogmatismo no PCP – métodos de luta ideológica
Para além das divergências políticas essenciais, “Revolução Popular” abordou também o funcionamento do partido comunista e os métodos de luta ideológica.
O mote estava dado com a expulsão de FMR e o que se seguiu não foi bonito.
O “Avante!” de Dezembro de 1964, publicou uma nota intitulada “CUIDADO COM ELES” que começa assim: “Manuel (Claro) e João (Pulido Valente), dois renegados pertencentes ao grupelho de Francisco Martins Rodrigues, todos eles expulsos há tempos do PCP por atividades cisionistas e aventureiristas, dedicaram-se ultimamente a ações provocatórias contra o Partido. Neste propósito, têm procurado militantes do Partido que conhecem e junto dos quais espalham calúnias contra a linha do Partido e contra a sua Direção, tentando arrastá-los para o seu lado”. O RP 2, de Janeiro de 1965, considera esta nota “uma denúncia à PIDE dos nomes de dois militantes revolucionários na clandestinidade”, sob o pretexto de que se trata de “provocadores”.
O artigo “Centralismo, democracia e unidade do Partido”, publicado no RP 4, refere:
“É interessante verificar que os dirigentes do PCP, acusando-nos a torto e a direito de dogmatismo, se estão a tornar cada vez mais dogmáticos. Vamos citar alguns exemplos que mostram como, em nome do centralismo democrático, se estão a pôr em vigor estranhas normas de vida interna do Partido”.
Do “Militante” n.º 180, de Outubro 1964:
“Como pode um camarada dizer que, perante qualquer problema já definido pelo Partido, tem o ‘direito’ de se informar da opinião daqueles que o Partido combate para depois escolher livremente a sua própria definição?”
Condenando severamente um camarada por se ter oposto à campanha de insultos lançada contra um dirigente expulso por lutar contra o revisionismo, escreve o “Militante”: “A influência burguesa fez-se sentir: não só o camarada se deixou levar por um falso conceito burguês de amizade pessoal, a sobrepor-se aos interesses do Partido, como divulgou para além do que era devido as suas ideias (embora num círculo restrito e responsável). Condena unanimemente a atitude do camarada, o seu conceito burguês de amizade pessoal e aquela imprópria divulgação de ideias contrárias às ideias do Comité Central. E o que fez o camarada? Redigiu uma defesa cerrada dos princípios democráticos dentro do Partido!”
Assim, levar ao seu organismo as críticas à Direção do Partido passa a ser considerado condenável! Por incrível que pareça, é isto que diz o “Militante”.
As prisões e a pulverização da corrente m-l
O RP 6 publica o artigo “A eficácia sem linha não é nada”, geralmente atribuído a João Pulido Valente, ao mesmo tempo que abre a edição com a nota “João Pulido Valente e Sebastião Capilé nas garras da PIDE”. A mesma nota informa que João Pulido Valente foi denunciado à PIDE pelo provocador Mário Mateus e adianta:
“O delator foi submetido a uma cerrada vigilância após a prisão de JPV e, em breve, se acumularam sobre ele indícios acusadores. Uma vez comprovada a sua culpabilidade, depois duma confissão feita perante um tribunal revolucionário, o denunciador Mário Mateus foi condenado à pena de morte. A sentença foi rapidamente executada”.
Dois meses depois, em 30 de janeiro de Janeiro de 1966, foi preso FMR, seguindo-se dias depois a prisão de Rui D’Espiney, acusado igualmente pela execução do pide Mateus. São ambos condenados, respetivamente, a penas de 15 anos e 14 anos e nove meses de prisão, que os levam a reencontrar João Pulido Valente no forte-prisão de Peniche. Em 27 de Abril de 1974, foram os últimos três presos políticos a ser libertados, com forte oposição de Spínola, alegando que tinham cometido um crime de sangue. A sua firmeza e a solidariedade de outros presos políticos levaram o MFA a decretar a sua libertação incondicional.
Da experiência na prisão ressalta o espírito de resistência exemplar que os três fundadores da FAP/CM-LP animaram na ala dos presos revolucionários em Peniche. Das discussões sobre o porte na polícia, pouco maduras e eivadas de conceitos errados e idealistas, vale a pena ler a carta pouco divulgada de João Pulido Valente (que recusou sequer dar o nome à PIDE) dirigida ao CM-LP na qual se opôs à expulsão de FMR e Rui D’Espiney das fileiras revolucionárias e comunistas.
Após estas prisões, a que outras se seguiram, uma boa parte dos dirigentes e ativistas da FAP/CM-LP foram obrigados ao exílio em diversos países, sobretudo em França. O corte de experiência de direção revolucionária e o afastamento da luta política concreta no interior do país facilitaram o enquistamento de posições sectárias, dogmáticas ou aventureiras que resultaram na pulverização da corrente m-l em dezenas de grupos e frações, prejudicando gravemente o contributo para o desenvolvimento da luta revolucionária. Essa parte menos edificante da história está bem documentada, mas é de salientar que ela não impediu o afluxo de novas gerações à luta contra o fascismo, a exploração e a guerra colonial.
Fénix renascida em Abril
No pós-25 de Abril os fundadores da FAP/CM-LP tiveram o enorme mérito de contribuir para a unificação da corrente m-l, combatendo o grupismo e o sectarismo com uma afirmação ousada e muito pouco ortodoxa: “fora das massas não há marxismo-leninismo”. Esta orientação foi essencial para virar a corrente m-l para o bojo do processo revolucionário, desempenhando um papel destacado na enorme e marcante manifestação operária da Lisnave, em 12 de Setembro de 1974, entre tantas outras lutas.
Deste movimento agregador resultou a fundação da União Democrática Popular (UDP), em 16 de Dezembro de 1974, onze anos depois da publicação de “Luta Pacífica e Luta Armada no nosso movimento). O I Congresso do PCP(R), Partido Comunista Português (Reconstruído) teve início em 25 de Dezembro de 1975, um mês depois do golpe reacionário do 25 de Novembro.
A história é conhecida: para surpresa até de alguns fundadores, a UDP tornou-se a única força política com representação parlamentar à esquerda do PCP, entre 1975 e 1983 – nas décadas de 70 e 80, um caso raro na esquerda revolucionária europeia e único na corrente m-l. Partido constituinte, a UDP votou sem hesitações a favor do texto da Constituição de 1976, que consagrou as principais conquistas revolucionárias do 25 de Abril. Apesar de sucessivas revisões e mutilações, a Constituição permaneceu um esteio da defesa de direitos, liberdades e garantias, bem visível ainda no período da troika.
Aprender com o passado, apontando ao futuro
O ato fundador da FAP/CM-LP, há 60 anos, teve inevitavelmente a marca do tempo e das circunstâncias que o geraram, em pena “guerra fria” e quando se esfumavam as ilusões da coexistência pacífica. A cisão à esquerda no PCP inaugurou um terreno novo e desconhecido na política portuguesa, eivado de perigos, mas que teríamos obrigatoriamente de trilhar.
Este caminho teve limitações, desde logo impostas pelo objetivo de reconstruir o “verdadeiro partido comunista” subordinado ao conceito de “partido único” ou “partido dirigente” que vigorava nos países do “socialismo real”. Sentimos na pele que a disputa sobre “o verdadeiro” partido, mais do que um partido diferente, conduziu a enquistamentos e sectarizou artificialmente a nossa disputa política com o PCP. Mas a dialética da vida tem destas coisas: nesta disputa árdua, até como corrente minoritária, aprendemos o valor do pluralismo no movimento operário e sindical (incluindo o direito de tendência), nos partidos de esquerda e no conjunto da sociedade.
A queda de todos os muros a Leste desmoronou os conceitos de “partido monolítico” do estalinismo e até o centralismo democrático, típico dos partidos leninistas, que reproduzia a organização industrial verticalizada do início do século XX. Rejeitámos conscientemente o absurdo do partido único que se tornou uma escola do carreirismo numa sociedade socialista que se pretendia altamente dinâmica e era palco de uma intensa luta de classes. Recusámos a substituição da disputa política pela polícia política.
Fizemo-nos ao caminho com flexibilidade, mas com princípios, sem vergar a cerviz nem deitar fora @ menin@ com a água do banho. Sem esta “longa marcha” não estaríamos hoje no Bloco em que confluíram diversas correntes de esquerda, este partido do século XXI (o primeiro quartel está quase…) de que nos fala o Luís Fazenda em “Partido, razão necessária”, “A Comuna” 18.
Voltemos há 60 anos: independentemente dos percursos posteriores de cada um e de cada uma, o alcance daquele momento histórico de cisão à esquerda no PCP é vital para o que somos hoje. Sem esse momento fundador, não estaríamos aqui. A luta de classes teria obviamente seguido o seu curso, com curvas mais ou menos apertadas, mas sem este corte esta corrente nunca teria o papel que já desempenhou.
Cá continuamos, fiéis às memórias e convictos de que o marxismo não é um conjunto de dogmas, mas um guia para a ação revolucionária.
Honremos a memória dos fundadores da FAP/CM-LP, continuemos a bombardear os quartéis-generais!
Alberto Matos é dirigente do Bloco de Esquerda, militante da corrente m-l e membro da UDP - AP
