Segundo um levantamento da Fenprof, apresentado esta segunda-feira e realizado entre o início do ano letivo e a interrupção letiva do Natal, mais de 80% dos diretores escolares dizem que não têm os recursos necessários para uma “educação verdadeiramente inclusiva”.
Este levantamento obteve respostas das direções de 10% do total de agrupamentos e escolas não agrupadas do território continental, o que diz respeito a 112.187 alunos, 12.157 docentes e 5.266 assistentes operacionais.
A estrutura sindical alega que as suas conclusões vão no sentido do que tem defendido ao longo dos tempos, nomeadamente que “a falta de recursos, desde logo humanos” seria “o principal problema vivido pelas escolas”. Mas a ele acrescem outros, como o "desrespeito pelos limites legais relativos ao número de alunos por turma ou a falta de formação adequada da esmagadora maioria dos trabalhadores que lidam com os alunos que são apoiados com medidas seletivas e/ou adicionais”.
Concretamente, 85% dos diretores afirmam que faltam técnicos especializados, 78% que faltam assistentes operacionais e 73% que faltam professores. Entre os técnicos em falta, os casos mais preocupantes são a escassez de terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais e psicólogos. Por outro lado, há “apenas 6%” de assistentes operacionais com formação específica para trabalhar com “alunos com medidas seletivas e/ou adicionais”. Estes são contabilizados como “na ordem dos 8% do total dos alunos e cerca de 3,5% referem-se a alunos apenas com apoio indireto do Docente de Educação Especial”.
O documento encontra também problemas na constituição de turmas, estimando que “atualmente, cerca de 20% das turmas estão constituídas ilegalmente, ou seja, com mais de dois alunos com NE (necessidades específicas) e/ou mais de 20 alunos por turma”.
Regista-se ainda falta de meios materiais, equipamentos e infraestruturas. A federação sindical sublinha que a legislação aprovada em 2018 sobre a questão não resolveu os problemas mais significativos.
