O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) prestou declarações à comunicação social, à margem de um encontro sobre “Educação Inclusiva”, que se realizou neste sábado em Ponta Delgada, Açores.
"Por uma razão quase estritamente economicista, a nossa escola, que deu passos importantes nesse sentido [da inclusão], está numa encruzilhada quase entre se os deve continuar a dar, se os deve melhorar ou se até deve é passar a andar para trás”, declarou Mário Nogueira, segundo a agência Lusa.
O secretário-geral da Fenprof manifestou-se preocupado “com a intenção do ministério da Educação em alterar a legislação que tem a ver com as questões da inclusão” e com apoios e respostas a alunos com necessidades educativas especiais.
Mário Nogueira acusou ainda: “O Ministério da Educação, que considera que tem havido abusos, tem a intenção de tornar ainda mais estreito, eles dizem rigoroso, o acesso à educação especial”.
Mário Nogueira anunciou também que a Fenprof está a trabalhar com organizações de pessoas com deficiência, a reunir com professores e sociedade civil, para recolher dados no sentido de elaborar uma proposta de alteração de legislação a ser entregue ao ministério da Educação.
O secretário-geral da Fenprof enunciou alguns dos problemas que preocupam professores, pais e técnicos: O número de alunos por turma, a colocação de professores especializados e de outros técnicos, terapeutas, psicólogos, “que estão a ser cada vez mais retirados das escolas e que têm obrigado os pais a recorrer a respostas privadas”.
Em relação à situação na Região Autónoma dos Açores, Mário Nogueira considera que na região também não existe "o modelo mais inclusivo que se pode desejar".
"Há um tipo de organização que não é (…) o modelo mais inclusivo que se pode desejar, ou seja, as unidades que estão criadas são unidades em que há uma separação. A inclusão não se faz tendo escolas que, recebendo todos, depois os separa por unidades de acordo com as suas próprias dificuldades. Tem de garantir que todos possam estar dentro daquilo que são os mesmos contextos de aprendizagem e é isso que é inclusão e é isso que não se faz", disse Mário Nogueira à Lusa.
O presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores, António Lucas, manifestou à Lusa preocupação com a alteração de uma portaria que regulamenta o ensino especial no arquipélago.
"Nessa portaria estão também definidas as formas de operacionalização do regime educativo especial. Espero que as alterações que venham não sejam alterações para pior e para não transformarem as escolas dos Açores menos inclusivas", disse o sindicalista açoriano.
